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No saneamento, obras caem num poço sem fundo

24/01/2011

No saneamento, obras caem num poço sem fundo. Maioria das punições do TCU é por irregularidades na execução de projetos ligados ao setor

Letícia Lins e Marcelo Remígio, O Globo, 23 de janeiro de 2011

Quem chega ao distrito de Sirigi, em São Vicente Férrer, município a 116 quilômetros de Recife, encontra as tubulações de esgoto destruídas. Próximo ao que sobrou da rede, o esgoto das casas jorra em direção ao rio que dá nome ao local. A ausência de saneamento básico não é por falta de verbas. A prefeitura recebeu cerca de R$1,5 milhão para executar a obra. A maior parte dos recursos foi consumida, mas uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o trabalho não foi concluído. A realidade é igual à de muitos municípios brasileiros. Das 60 condenações a prefeituras e gestores de verbas aplicadas entre outubro e dezembro de 2010, 25 estão relacionadas a irregularidades na aplicação de recursos para saneamento e abastecimento de água, o grande ralo das verbas públicas indicado pelas inspeções do TCU. Educação e habitação são os demais ralos, respectivamente.

No último trimestre de 2010, o TCU determinou a devolução de um montante de R$35 milhões em verbas – valor atualizado, correspondente ao liberado pelo governo federal para obras de saneamento e rede de água. Neste ano, a inspeção feita pelo TCU – realizada por amostragem – já condenou o município de Cajazeiras, na Paraíba, a devolver R$448 mil à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O contrato para a construção de 161 privadas higiênicas não foi executado. Em Minas Gerais, um caso semelhante: a cidade de Lontra recebeu R$223 mil para obras de esgotamento sanitário. O serviço foi pago, mas somente 29% concluídos. Ainda cabem recursos.

Para o pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília, José Matias Pereira, que estuda administração pública, a falta de transparência nos gastos e a certeza de impunidade, mais acentuada em regiões distantes dos grandes centros, fomentam as irregularidades. A falta da cultura de fiscalização, por parte da população, é outro motivo apontado para o mau uso das verbas federais.

– O grande problema é a transparência. As prefeituras não prestam contas publicamente sobre o uso das verbas e a população não tem como acompanhar. O TCU não possui estrutura para acompanhar os gastos em mais de 5 mil municípios. Mas quando fiscaliza encontra as irregularidades. Parte dos gestores não está preparada para administrar e a população também erra ao não escolher os melhores governantes. Para piorar, em algumas regiões, os moradores imaginam que o prefeito pode tudo e ele acredita que está acima da lei – afirma o pesquisador que arrisca uma previsão pouco animadora: – Será uma tarefa longa mudar esse quadro no país.

As condenações relacionadas a verbas para saneamento básico e abastecimento de água no último trimestre de 2010 puniram gestores e ex-gestores dos municípios de Paula de Olivança, Boa Vista do Ramos e Coari, no Amazonas; Doverlândia, em Goiás; Itabaiana, no Sergipe; Tocantina, no Tocantins; Cantá, em Roraima; Jaboatão do Guararapes, São Vicente Férrer e Flores, em Pernambuco; Rondon, São Miguel do Guamá e Cametá, no Pará; Barra de São Miguel e Picuí, na Paraíba; São Raimundo Nonato, Luiz Correia e Guaribas, no Piauí; Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão; Euclides da Cunha, na Bahia; Ji-Paraná, em Rondônia; São Romão, em Mina Gerais e Wenceslau Braz, no Paraná, além do governo de Alagoas. Porto Velho, em Roraima, teve a verba suspensa.

Sanitários não funcionam

Prefeito de São Vicente Férrer, Pedro Augusto Pereira Guedes (DEM) foi condenado a devolver R$1,576 milhão à Funasa por irregularidades na execução do projeto de saneamento de Sirigi. Até onde foi feita a conexão com a rede o esgoto corre pelas ruas. Morador há 20 anos no local, o aposentado Armando José da Fonseca, 65 anos, resolveu o destino do esgoto com uma ligação clandestina até o Rio Sirigi.

– Tudo aqui foi mal feito. Até que fizeram a ligação, mas não funcionava. Quando a gente dava descarga na privada tudo subia.

O prefeito Pedro Guedes não foi localizado e não retornou as ligações telefônicas, assim como o secretário de Obras, Wladmir Correia.

Já em Jaboatão dos Guararapes, a 20 quilômetros de Recife, o TCU condenou os ex-prefeitos Fernando Rodovalho e Newton Carneiro a devolverem, solidariamente, R$1,5 milhão à Caixa Econômica. Os recursos seriam usados na construção de um conjunto habitacional. Segundo o tribunal, 99,39% do aterro foram concluídos, 66,89% das casas também, mas a pavimentação e as redes de água, drenagem e esgoto ficaram na gaveta.

Moradora em área de risco, Sandra Cléa da Silva, 28 anos, esperou três anos por um imóvel no local.

– Encontrei uma casa com metade do telhado, sem porta nem janela, sem luz e sem água – lembra.

O atual prefeito, Elias Gomes (PSDB), aguarda a conclusão do processo no TCU para providenciar melhorias para o conjunto. Segundo a prefeitura, três outras obras estão na mesma situação. Os ex-prefeitos Rodovalho e Carneiro não foram localizados.

Caso fossem aplicadas corretamente, as verbas amenizariam uma triste realidade brasileira. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) promovida em 2008 pelo IBGE apontou que 32 milhões de domicílios (56% do total) não possuíam rede de esgoto e que 2.495 municípios (44,8%) eram totalmente descobertos pelas redes.

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