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Pessimismo global

29/11/2010

Após a frustração de 2009, Conferência do Clima começa sem grandes expectativas. Brasil tem papel-chave na convenção

Catarina Alencastro, O Globo, novembro de 2010

Um ano após a grande frustração que foi a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Copenhague (COP-15), a nova edição da convenção, em Cancún (COP-16), começa no próximo dia 29 sem expectativas de grandes resultados. Prova disso é que são esperados apenas entre 20 e 30 chefes de estado no México, contra 118 que estiveram presentes em Copenhague. O presidente Lula, uma das grandes estrelas do último encontro, já confirmou sua ida, mas a delegação brasileira encolheu de 900 pessoas, no ano passado, para 250 este ano. Não se espera o fechamento de um grande acordo vinculante com metas significativas de redução de emissão de CO2 para o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, que vence em 2012, e é uma obrigação dos países desenvolvidos que assinaram o documento. Tampouco deverá haver resultados importantes na área de financiamento, outro ponto-chave da negociação. Este é mais um compromisso firmado pelos países desenvolvidos: prover recursos financeiros para que países em desenvolvimento possam prevenir os efeitos das mudanças climáticas (mitigação) e se adaptar àqueles que já podem ser sentidos nos países mais vulneráveis, como pequenas ilhas do pacífico e nações africanas.

– Você chega a Cancún sem aquela comoção com que se chegou em Copenhague e com as mesmas dificuldades. As expectativas agora são mais modestas – avalia o embaixador Luiz Figueiredo, negociador-chefe do Brasil na Convenção do Clima da ONU.

Metas de redução de emissões são trunfo do Brasil

O Brasil tem ganhado um papel protagonista na convenção e vai levar para Cancún dois trunfos na bagagem: a apresentação do último balanço sobre o desmatamento da Amazônia e a explicação dos planos setoriais que vêm sendo elaborados para que o país cumpra as metas voluntárias de redução de emissões. Sobre a Amazônia, deve ser anunciado um novo recorde histórico, no qual “somente” cerca de 5 mil km2 teriam sido destruídos entre 2009 e 2010. Já sobre as emissões, o governo brasileiro vai mostrar como pretende reduzir de 36% a 39% de suas emissões, com relação ao que o país calculou que vai emitir em 2020. Na prática, significaria emitir 1,7 giga toneladas de CO2 daqui a dez anos, quando o esperado era a emissão de 2,7 giga toneladas de CO2.

– Lula terá um papel muito destacado em Cancún. Com a proposta ambiciosa que apresentou em Copenhague, ele foi o chefe de estado que mais chamou a atenção -diz o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa.

O principal plano brasileiro é reduzir a derrubada da Amazônia em 80% até 2020 e do Cerrado em 40%. As duas medidas, se alcançadas, evitarão a emissão de 668 milhões de toneladas de CO2. O desmatamento responde por 61% das emissões brasileiras.

A agricultura, dona de 22% das emissões, também sofrerá alterações. Uma das ações previstas é a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, de um total de 60 milhões que o país possui, e a implementação de um programa de agricultura de baixo carbono.Com isso seriam cortadas pelo menos 183 milhões de toneladas de CO2. No setor energético, que gera 15% de nossas emissões, o governo prepara um pacote para aumentar ouso de biocombustíveis, reduzindo entre 48 e 60 milhões de toneladas de CO2. E na siderurgia, setor ainda bastante dependente de carvão produzido com madeira de desmatamento, a ideia é justa mente substituí-lo por carvão vegetal de florestas plantadas. A ação pode gerar o corte de entre 8 e 10 toneladas de CO2. As carvoarias emitem 31% do total registrado no setor energético.

Além desses cinco setores, o governo vai incluir outras sete áreas para as quais também serão criados planos setoriais. A principal delas é o transporte. Listado dentro da seção “energia”, o transporte rodoviário responde por 38% dessas emissões.

– O transporte será uma área decisiva para o Brasil no futuro, pois passará a contribuir cada vez mais para o nível de emissões, principalmente por conta da ineficiência do transporte de carga. O Brasil tem, há 15 anos, o pior desempenho do mundo em transporte de cargas – aponta Eduardo Viola, professor de Relações Internacionais da UnB.

Ele critica também o transporte público brasileiro que receberia incentivos para o aumento no número de carros nas ruas, quando deveria ocorrer justamente o contrário. Ele sugere que o país monte um programa para penalizar o uso de carros (como taxas para quem roda nos centros das grandes cidades), o que geraria pressão para estimular investimentos em transporte público de alta capacidade para passageiros, como trens e metrôs. No caso do transporte de suprimentos, a saída, segundo o professor, é ampliar a rede ferroviária e hidroviária.

O pacote que o Brasil apresentará vai esbarrar com a dura realidade que vi-gora nas negociações climáticas. Com relação às metas de redução dos países desenvolvidos, até agora apenas 15 nações manifestaram suas intenções, a maioria condicionando números mais ambiciosos a um acordo global, o que ainda não aconteceu. Por enquanto, o que se tem é uma redução que varia de 16% a 18% com relação às emissões de 1990. Isso seria insuficiente para evitar um aumento da temperatura da Terra de mais de 2 graus Celsius, conforme concordaram os 140 países que assinaram o Acordo de Copenhague – documento fechado na COP-15, mas que não tem validade jurídica. Ou seja: é um texto de intenções.

A questão do financiamento também está em aberto. Na última reunião, os países concordaram com a criação de um Fundo de Início Rápido (Fast Track Fund), que proveria US$ 30 bilhões em três anos para que os países mais necessitados pudessem começar a agir contra o aquecimento global. A fonte de recursos já foi identificada, mas esbarra em um problema: alguns dizem que o dinheiro de que se fala não é novo e configuraria um desvio de finalidade de recursos já comprometidos em outras áreas da cooperação internacional, como saúde e educação. O resultado é que, até agora, nenhum projeto foi contemplado com tal verba.

Um outro mecanismo acordado, mas que também não saiu do papel é o Fundo Verde Climático, para o qual seriam doados US$ 100 bilhões anuais até 2020. Esse dinheiro poderia ajudar países a criar mecanismos de eficiência energética, instalar aterros sanitários e manter florestas preservadas. As regras são as mesmas: países ricos pagariam e países em desenvolvimento, como Brasil e África do Sul, implantariam local-mente tais iniciativas. Como o aporte de dinheiro é alto, há divergências sobre de onde sairia. Dificilmente essa questão será solucionada em Cancún. Mas a ONG ambientalista WWF acredita que será possível avançar na estruturação do fundo, como o conselho que definirá prioridades a serem seguidas e os fiadores do sistema.

Seria uma grande forma de reconstruir a confiança e demonstrar que os países industrializados estão tratando a mudança do clima com seriedade – pondera Mark Lutes, coordenador de políticas financeiras da Iniciativa Climática Global da WWF.

Para tentar solucionar o impasse sobre a fonte de recursos que abastecerá o Fundo Verde, o Grupo de Alto Nível em Financiamento de Mudanças Climáticas da ONU (AGF) elaborou um estudo apontando algumas alternativas, como a taxação de viagens internacionais no setor aéreo e de navegação, o que geraria potencialmente US$ 10 bilhões anuais. O setor,embora represente apenas 2% das emissões globais, é o que vem aumentando mais rapidamente sua fatia. (C.A.)

Os principais pontos da reunião

Este ano a 16ª Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontecerá em Cancún, no México, entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro. O evento reúne 194 países e terá como principais pontos de discussão:

1) Redução das emissões de CO2: Serão definidas as metas para o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, a partir de 2012. Segundo as diretrizes do protocolo, assinado em 1997, somente os países desenvolvidos são obrigados a se comprometer com corte de emissões. Os Estados Unidos, no entanto, embora sejam os maiores poluidores, não assinaram o protocolo. Este é um dos maiores obstáculos para um acordo entre as partes.

2) Financiamento: O Protocolo de Kyoto prevê que os países ricos repassem recursos financeiros para ajudar as nações em desenvolvimento a adotar medidas para prevenir as mudanças climáticas e se adaptar a seus efeitos. Na COP-15, os países acordaram a criação de um Fundo de Início Rápido (Fast Start Fund), que somaria US$ 30 bilhões em três anos – de 2010 a 2012. O fundo ainda não começou a funcionar, mas sua burocracia deverá ser finalizada em Cancún. Além disso, espera-se avanços também na criação do Fundo Verde Climático, que prevê US$ 100 bilhões por ano.

3) Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD): É uma das ações de prevenção das mudanças climáticas em países em desenvolvimento que possuem grandes áreas florestais, como o Brasil. Nesse sentido, países ricos vão pagar para conter o desmatamento e manter as florestas de pé nos países em desenvolvimento. Este é o ponto que mais deve avançar em Cancún.

4) Cortes voluntários: Embora os países em desenvolvimento não sejam obrigados a se comprometer com metas de redução de emissões, foi acordado que eles devem apresentar ações domésticas de mitigação do problema. O Brasil, a China e outros emergentes já apresentaram as suas. Mas falta definir como essas ações serão monitoradas. Esta é uma questão que gera divergências entre os ricos, de um lado; e os países em desenvolvimento, de outro.

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3 Comentários leave one →
  1. 30/11/2010 19:07

    Não creio que a participação do Brasil será tão ativa no COP16. Estou ainda mais pessimista:
    RT @g1cienciaesaude Brasil terá postura flexível na Conferência do Clima em Cancún http://tinyurl.com/23u69bm @MudadeIdeia

  2. Andy permalink
    02/12/2010 9:48

    Curitiba é a cidade que mais respeita o meio ambiente entre 17 localidades da América Latina http://migre.me/2zqZY

  3. ..::IAQUE::.. permalink
    14/12/2010 10:18

    nada como ler feed velho…

    realmente o pessimismo estava certo e ficamos novamente no discurso…

    abs

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