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Cidades sem limites

07/10/2010

Constituição Federal de 1988 deu mais poder aos municípios, mas pouco contribuiu para avançar nas discussões sobre as questões metropolitanas

O Estado de S.Paulo, 20 de setembro de 2010

Traduzindo essa imagem em números, os grandes clarões de luz [da foto noturna original da materia) representam as 15 regiões metropolitanas brasileiras. São 311 cidades (no Brasil há 5.561 municípios), onde vivem 69 milhões de pessoas (37% da população nacional). Essas metrópoles são formadas por cidades superpovoadas, que se interligam a municípios vizinhos de menor porte, sem serem interrompidas por fronteiras.

Um primeiro desafio apresentado aos gestores estaduais e nacionais é a escala do problema. Nessas 15 metrópoles estão concentradas as melhores oportunidades profissionais, amplas redes de contato, inteligência e dinamismo. Abrigam 79% das 500 maiores empresas brasileiras, 67% dos empregos em atividades de ponta, 74% do movimento de passageiros de tráfego aéreo.

Ao mesmo tempo, os habitantes dessas áreas vivem uma realidade social caótica, típica também das metrópoles. Reduto das moradias precárias, 70% da população das favelas brasileiras está nesses agrupamentos de luzes. Cerca de 40% de seus habitantes vivem em condições sanitárias ruins. “A alta concentração populacional e econômica em torno das metrópoles pode trazer vantagens ou criar transtornos. A concentração favorece investimentos em escala. Caso o potencial seja bem aproveitado, as metrópoles podem virar turbinas do desenvolvimento nacional. Se isso não acontece, além de sofrer a maioria da população, o problema se irradia para todo o País”, analisa o professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O segundo grande desafio metropolitano é a administração dos problemas comuns das cidades dessas regiões. São rios sujos, poluição de ar, congestionamentos, transporte público, moradias, segurança, entre outros dramas coletivos dos municípios da área, que acabam sendo enfrentados individualmente pelo prefeito.

Apesar de contemplar o conceito de região metropolitana, a Constituição de 1988 deu mais poder de ação aos prefeitos e, com esse perfil municipalista, pouco avançou nas questões práticas que envolvem cidades conurbadas. Caberia a criação de uma nova instância metropolitana para intermediar os interesses do prefeito? É suficiente oferecer financiamentos que estimulem o compromisso entre as cidades?

Cooperação. Coordenadora do Centro de Estudo das Metrópoles da USP, a cientista política Marta Arretche defende que a solução dos dramas concentrados das metrópoles passe pelo princípio da “solidariedade territorial”. “Conseguir pensar maneiras de coordenar a cooperação entre prefeitos é uma necessidade urgente. Não faz sentido limpar um rio em São Paulo quando o vizinho não faz nada. As cidades são problemas que vão além das responsabilidades de um prefeito”, afirma.

Enquanto novos instrumentos de gestão não surgem para uma melhor cooperação entre os governantes, a intermediação das demandas e projetos em comum pode ser feita a partir do Ministério das Cidades, na opinião do ministro Marcio Fortes de Almeida. Fortes aponta os trabalhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve diálogo entre diferentes esferas de governo, como uma amostra de parcerias. “É o começo. Mesmo não desempenhando o papel de uma autoridade metropolitana, o ministério tem buscado direcionar por meio dos financiamentos políticas voltadas ao interesse de mais de uma cidade”, afirma.
Bruno Paes Manso e Rodrigo Brancatelli, O Estado de S.Paulo, 20 de setembro de 2010

Basta um olhar na fotografia de uma noite brasileira captada por satélite. O território nacional surge como um espaço formado por ilhas de luzes cercadas de vasta escuridão. Pode-se, visualmente, entender parte dos desafios lançados pelas metrópoles aos governantes. Os pontos iluminados revelam a distribuição das cidades pelo mapa do Brasil. Clarões com brilhos que se interligam nas partes Sul e Sudeste do País, estendendo-se ao longo do litoral nordestino rumo ao Norte. O breu avança pelo interior.

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