Skip to content

Brasil arma ofensiva para acordo de Copenhague

09/08/2009
tags:

desmatamento_amazoniaPaís revê posição e adotará meta externa de corte de emissões por desmatamento. Objetivo é forçar nações ricas a apresentarem metas significativas de corte de gases-estufa no novo pacto, a ser fechado em dezembro.

Claudio Angelo, Editor de Ciências, Folha de S.Paulo, 9 de agosto de 2010.

Cansado de ser visto como um entrave às negociações e temendo o naufrágio de um novo acordo contra o aquecimento global, governo brasileiro resolveu montar uma ofensiva para a conferência do clima de Copenhague, em dezembro. A estratégia inclui uma reviravolta nas posições do Brasil e a aceitação de metas de corte de emissões. Isso mesmo: metas.

A palavra, alertam membros do governo, não deve ser tomada em sentido estrito. Ninguém espera que países como o Brasil, a Índia e a China adotem neste momento compromissos obrigatórios, como aqueles que os países ricos adotaram no Protocolo de Kyoto.

Porém, pela primeira vez, o Brasil porá na mesa um número do total de emissões que se dispõe a reduzir até 2020.

O número será calculado com base na meta interna de redução de desmate do Plano Nacional de Mudança Climática. Pelo plano, o país se propõe a cortar o desmatamento na Amazônia em 70% até 2017, em relação à média de 1996 a 2005.

Como esta é a principal fonte de emissões do país, respondendo só em 2008 por cerca de 470 milhões de toneladas de gás carbônico, transformar a meta do plano em compromisso externo equivaleria a mais do que a União Europeia se dispôs a fazer até agora -reduções de 20% em relação a 1990 até 2020, exceto pelo Reino Unido, que se propôs a 34%.

Compromissos de redução de desmatamento em outros biomas, como o cerrado, também poderão entrar na conta.

Namas

A meta brasileira será depositada num registro internacional de Namas (sigla em inglês para Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação). Nesse registro ficam listados tanto as ações dos países em desenvolvimento quanto os compromissos financeiros dos países ricos. Uma vez depositada como Nama, ela passa a ser um compromisso externo, auditável por qualquer outro país.

Com isso, o Brasil espera criar um constrangimento para os países desenvolvidos e forçar, ao mesmo tempo, que eles assumam metas mais ambiciosas no acordo de Copenhague e que ponham mais dinheiro para financiar o combate às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Também pretende arrastar nações recalcitrantes do Terceiro Mundo -em especial a Índia.

O governo brasileiro teme que a falta de ambição com a qual os países chegam para discutir metas em Copenhague produza um acordo fraco.

Um grupo apelidado de G3, constituído por representantes do Itamaraty e dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência e Tecnologia (MCT) prepara neste momento um documento (“white paper”, no jargão diplomático) detalhando a nova posição brasileira.

A próxima rodada de discussões internacionais do acordo do clima acontece a partir de amanhã, em Bonn (Alemanha). Será uma semana de discussões informais, na sede da UNFCCC (Convenção do Clima das Nações Unidas), para começar a formatar o texto a ser negociado em Copenhague.

De vanguarda a entrave

Por trás da mudança de posição está uma percepção de que o Brasil pode ganhar muito com a transição para uma economia de baixo carbono: afinal, o país tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, é líder na tecnologia de biocombustíveis e a maior parte de suas emissões (o desmate ilegal) está descolada do desenvolvimento econômico.

Há também um sentimento no governo de que o país pode marcar presença política internacional liderando em Copenhague, que o negociador-chefe do Brasil na área, Luiz Alberto Figueiredo Machado, chama de “o processo internacional mais importante do ano”.

Esse protagonismo foi perdido após Kyoto, em 1997.

Naquela época, a ação do Brasil foi decisiva para o protocolo. Mas o mundo mudou desde então: as emissões dos países pobres cresceram aceleradamente e o desmatamento foi reconhecido como um problema climático sério.

O Brasil insistia -por razões de soberania- em deixar suas florestas de fora das negociações de clima e em se aferrar ao chamado princípio da responsabilidade histórica, que considera a proporção de culpa dos países ricos no aumento da temperatura nos últimos 150 anos. Isso tem feito com que qualquer menção a metas para países subdesenvolvidos fosse sumariamente rejeitada.

“O pessoal abusa muito do princípio da responsabilidade histórica”, diz Luiz Gylvan Meira Filho, do Instituto de Estudos Avançados da USP, um dos negociadores brasileiros em Kyoto. “Eu sei porque fui eu quem inventou esse negócio.”

Evolução

A posição brasileira começou a mudar a partir de 2005, quando o MMA conseguiu que o Itamaraty e o MCT aceitassem incluir a redução do desmatamento no novo acordo. Foi o embrião do Fundo Amazônia.

Em 2007, na conferência de Bali, o Brasil ajudou a quebrar o impasse ao propor um esquema que permitia aos EUA e aos países pobres (que estão isentos de metas por Kyoto) a adotarem compromissos “mensuráveis, reportáveis e verificáveis”, de redução de emissões.

Em junho deste ano, a atuação do Itamaraty foi decisiva para convencer a China e a Índia a aceitarem o compromisso, firmado pelos 17 maiores emissores do mundo, de limitar o aquecimento global a 2C em relação à era pré-industrial. Esta cifra era uma antiga demanda da ciência -com a qual o próprio Brasil não concordava.

“Número é impressionante”, diz secretária do clima

REINALDO JOSÉ LOPES, DA REPORTAGEM LOCAL

O compromisso do Brasil com metas de redução de gases-estufa oriundos do desmatamento foi confirmado por Suzana Kahn Ribeiro, secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, durante debate realizado na última terça-feira na Folha.

Ribeiro, que participou da discussão junto com Ed Miliband, ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, e Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace Brasil, disse também que o governo brasileiro já está comprometido “com um número impressionante” de redução de emissões de dióxido de carbono, “que é mais do que qualquer outro país propõe”.

A secretária do MMA se refere à proposta presente no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que fala em cortar 70% dessas emissões até 2017 (tomando como base a média anual do desmatamento entre meados dos anos 1990 e meados da atual década).

Ribeiro declarou que essas metas deverão ser “mensuráveis, reportáveis e verificáveis” diante da comunidade internacional, podendo estar atreladas à ajuda financeira que os países ricos destinarão às nações em desenvolvimento no âmbito de um novo acordo global sobre o clima, a ser fechado neste ano.

Bom, mas nem tanto

Ed Milliband disse que o governo britânico receberá bem a proposta. “É um anúncio importante. Fico contente que o Brasil terá clareza nos seus números para 2020”, afirmou ele. A expectativa é que negociações substanciais sobre o tema aconteçam em dezembro, na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, em Copenhague.

Já Furtado, do Greenpeace, misturou elogio e crítica em sua análise. “Não concordo que a meta do Brasil, em si, seja impressionante. Mas o que é impressionante, e precisa ser registrado, é a mudança da posição brasileira em relação a metas. Antes, quando a gente mencionava o assunto, os negociadores do Itamaraty tinham um ataque de alergia e iam parar no hospital”, brincou.

O debate no auditório da Folha ajudou a ilustrar as dificuldades de costurar um acordo realmente global sobre mudanças climáticas. De um lado, Miliband, que visitou o Xingu e conheceu comunidades indígenas de lá, argumentou que a mudança climática “é o símbolo supremo de como a humanidade se tornou interconectada” e defendeu a transição para uma “economia verde”.

Embora tenha concordado, a secretária brasileira também lembrou o direito dos países em desenvolvimento de ocupar seu “espaço de carbono” por causa das necessidades inerentes ao crescimento econômico.

Já Furtado, questionado sobre a possibilidade de o Greenpeace amenizar sua oposição à energia nuclear em nome do clima, disse: “Vou responder curto e grosso. Não”. Ele declarou que a ONG ainda considera a energia eólica e a solar as melhores opções para o futuro.

Anúncios
2 Comentários leave one →
  1. Flausino, L permalink
    10/08/2009 20:03

    De fato, assumir a responsabilidade deve ser vista como algo a comemorar por parte do Governo brasileiro. Porém como nem tudo na vida vem assim fácil, ficam algumas dúvidas que insistem em me pentelhar:

    1- Seria coincidência ou essa mudança é estratégica nesse momento político brasileiro?
    Não consigo deixar de pensar que 2010 vem aí e tudo que o Minc precisava era aparecer na mídia, agindo pra europeu ver com essa mudança radical de reconhecer a necessidade de metas de diminuição das emissões de carbono.

    2- ” … e a maior parte de suas emissões (o desmate ilegal) está descolada do desenvolvimento econômico.” cita o texto do Claudio Angelo. Calma! Pera aí! Quer dizer que quem derruba e queima a Amazônia o faz por que é mal?
    Se não estou enganado existe uma relação perigosa entre plantadores de soja [commodities!], pecuaristas [commodities!!], inclusive a extração de madeira não-certificada [commodities!!!]. Ora, seria muito conveniente para a dupla dinâmica-messiânica “Lula/Minc” posar de salvadores da pátria e do planeta, desvinculando a extração de madeira de fatores econômicos. Seria no mínimo engraçado ouvir Lula dizer “Nunca antes na história desse planeta” e a luz divina iluminando-o. tsc tsc.

    3- Espera-se incluir áreas de Cerrado na conta. Tudo bem que as emissões de dióxido de carbono estão concentradas na Amazônia, mas isso significa que o Governo salvará a Amazônia em detrimento dos demais biomas?
    A devastação do Cerrado e da Caatinga não representam impactos ambientais graves, ou suas “emissões desprezíveis diante da Amazônia” não justificam nenhuma ação do governo? Bem essa reflexão é revoltante demais e me recuso a tecer comentários a respeito, sob encher esse espaço de palavras de teor impuplicável.

    E então, comentários? Espero que as pessoas entendam que minhas críticas não são direcionadas ao PT, mas àqueles que possuem uma atitude de maucaratismo em questões tão sérias.
    []s.

    Lucio Flausino

  2. IVONEY permalink
    16/12/2009 20:17

    NA VERDADE ESSA CONFERÊNCIA É UMA VERGONHA PARA COM A SOCIEDADE.
    TODOS SABEM QUE PRECISA REDUZIR A EMISSÃO DE CARBONO NO MEIO AMBIENTE
    MAS NIGUÉM QUER PAGAR ESSA CONTA .

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: