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Relato da Audiência Pública sobre a Revisão do PDE – ZN

06/08/2009

Vereadores e subprefeitos presentes na Audiência

Vereadores e subprefeitos presentes na Audiência

Pouco mais de 200 pessoas lotaram o auditório do Sesc Santana ontem, dia 05 de agosto, para participar da Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico. Entre os presentes na platéia estavam, em grande parte, pessoas de movimentos de moradia e habitação, funcionários públicos, associações de bairro, comerciantes e empresários da zona norte, bem como cidadãos interessados.

Logo no início o presidente da mesa, Sr. Carlos Apolinário, ressaltou que de acordo com a lei estariam previstas apenas duas audiências públicas para tratar do assunto e que eles, representantes do povo, com muita boa vontade, realizarão em torno de 37 audiências em todo município.

Parecem estar prestando um favor à sociedade. Contudo, isso é menos que o mínimo, já que a “revisão” do Plano Diretor Estratégico foi realizada sem participação popular consiste, na qual a sociedade deveria analisar as metas estabelecidas em 2002 e discutir as adequações necessárias, de acordo com o interesse coletivo. (Art. 293 do PDE vigente)

A apresentação do projeto foi iniciada pelo relator do mesmo, o vereador Police Neto (Netinho). Nada didático, principalmente pela alta velocidade com que leu os slides, Netinho conceituou Plano Diretor, falou sobre a divisão do território em macroáreas, macrozonas e zonas, definiu que o objetivo do Plano é a desconcentração de emprego na cidade e justificou a revisão defendendo a necessidade de tratar os problemas do lixo, enchentes, trânsito, moradia e meio ambiente de forma integrada.

Luiz Ramos, representante do Executivo, seguiu a mesma metodologia de apresentação: quanto mais rápido, mais cansativo e mais vago melhor. O objetivo era em que sua fala ficassem claras quais as mudanças do PDE. Não ficaram. Em meio a várias siglas de zoneamento, infinitos nomes de ruas da zona norte que serão “melhoradas” e a fala de que “A idéia de revisão está embutida na noção de cidade sustentável” eu entendi pouco ou quase nada e, com certeza, não fui a única.

Carlos Apolinário justificou a rapidez dos expositores dizendo que é difícil coordenar o debate e segurar as pessoas até o final, que eles precisariam de uma hora e meia para falar. Acredito que se soubessem o que e como falar, muitas pessoas não se importariam de ouvi-los o tempo necessário para total compreensão.

Em torno de 11 pessoas se manifestaram. No geral, poucas críticas pesadas ao projeto de revisão do PDE.

O conflito de interesses sobre a construção do corredor de ônibus na Avenida Bras Leme foi levantado algumas vezes, grupos organizados e cidadãos se mostraram bastante desfavoráveis à obra. Assuntos relacionados ao trânsito caótico foram bem explorados e aí fiquei decepcionada, porque quase todos que se manifestaram pediram alargamento de vias, novas ruas, pontes, alças de acesso, túneis, já que o viário da zona norte não suportará a frota de carros que a verticalização trará. Houve até reclamação sobre a atuação da CET que não cumpre seu papel na zona norte de fazer o trânsito fluir e de sincronizar os semáforos.

O primeiro munícipe a falar perguntou para a mesa se eles sabiam a diferença entre revogar e revisar, afirmando que o projeto proposto é uma revogação à lei. Em seguida foram dadas importantes informações geográficas da região do Rio Cabuçu, próximo à Dutra e Fernão Dias, a qual é foco de um projeto sobre transportes de carga, é um vale de acúmulo de poluentes e merece mais atenção.

Questões sobre moradia e habitação foram levantadas e reivindicadas. Algumas pessoas demonstraram considerável preocupação com as ZEIS, com a retirada das 4 macroáreas do PDE e com a exclusão do conceito de macrozona. Sobre isso, o vereador Netinho afirmou que as ZEIS não podem ser alteradas nesse momento, que “não mudaremos a ZEIS”, que os Planos Regionais não estão em discussão, que há necessidade de conceituar novamente ‘macroárea’ e não ficar preso ao conceito definido no Plano de 2002 e que as macrozonas estão preservadas no novo PDE.

Foi fortemente sugerido que os aspectos sociais e de qualidade de vida sejam retomados ao PDE e o vereador Netinho pareceu acatar tal sugestão. Destacaram também que houve descumprimento do artigo 293 do PDE vigente e ilegalidade na revisão concomitante da lei 13.885 (Lei de Zoneamento) e do PDE.

Vamos a algumas das respostas da mesa de vereadores e subprefeitos presentes… Além de bla bla bla de sempre, destaco a fala do vereador Claudio Fonseca que se posicionou a favor da democracia participativa e demonstrou felicidade ao ver a população pedindo mais espaço disse que é preciso economizar mais tempo na discussão sobre se é um plano novo ou se é revisão: “Se a revisão resultar em um novo plano, ótimo!”. Acrescentou: “Esse Plano não é a venda da cidade para o setor imobiliário, como disseram”. Ah não? Seria então a facilitação para o progresso econômico do setor de construções?

O vereador Juscelino Gadelha afirmou não se tratar de um novo PDE e que uma parte da sociedade, que entrou na justiça contra esse projeto, só atrasou as melhorias para a cidade de São Paulo.

Chico Macena falou muito bem, o melhor na minha opinião. Assista ao vídeo:

E alguns dizeres do vereador Netinho:

Sugestões estão sendo recebidas nas audiências públicas, no gabinete do vereador e relator do projeto Police Neto e no site da Câmara dos Vereadores de São Paulo.

É importantíssimo que a população esteja presente em peso em todas as audiências, que levem sugestões, que busquem ter acesso às informações e alterações propostas antes da audiência, que se posicionem e, mais que tudo, que lembrem que o futuro da cidade está sendo desenhado e definido por um projeto nada democrático e equilibrado.

Veja aqui a agenda das audiências públicas!

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One Comment leave one →
  1. Matias permalink
    11/08/2009 18:14

    é complicado isso… a qualidade das audiências realmente precisa melhorar muito.

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