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Audiência Pública – Garrafas Plásticas

26/04/2009

Retirado da Agenda Cidadã o site do Movimento Nossa São Paulo
Início: 28/04/2009 – 09:00
Fim: 28/04/2009 – 12:00
Contato::

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital – pjmac@mp.sp.gov.br

O Ministério Público promoverá, no dia 28 de abril de 2009, uma audiência pública sobre a aplicação da Lei Municipal nº. 13.316/2002, que versa sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens de garrafas plásticas e pneumáticos. A audiência será realizada a partir das 09h00 no auditório “Tilene de Moraes”, no edifício-sede do MP, à rua Riachuelo, 115, 9º. Andar, Centro, São Paulo.
O evento é conseqüência do inquérito civil nº. 240/06, instaurado inicialmente para apurar a “presença de garrafas PETs boiando no Rio Tietê, prejudicando o trabalho de rebaixamento da calha do rio” e terá como expositores o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, além de especialistas no assunto.
A audiência será mediada pela Promotora de Justiça Claudia Cecília Fedeli e é aberta a toda a população, que poderá esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões, mediante inscrição prévia endereçada à mesa diretora do evento. A participação de instituição e da sociedade civil é primordial para o sucesso da valiosa legislação, que depende da mobilização de todos os atores envolvidos.

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  1. 27/04/2009 8:27

    Nos EUA, cada garrafinha PET vale 5 centavos quando retornada. Uma lei municipal sobre destinação final do produto seria de grande valia. Afinal os catadores não se interessam em coleta-las por conta do alto volume e baixo retorno.

    Seria uma excelente fonte de renda e quem quissesse ter os R$ 0,05 de volta poderia retornar pelas suas próprias mãos as garrafas.

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