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Plano Diretor: contextualizando…

20/03/2009

Matéria do Jornal Valor Econômico facilita o entendimento das proporções que a briga pelas alterações do PDE representa.

Seguem abaixo trechos da materia.

“Ainda silenciosa, uma batalha envolvendo interesses bilionários e com reflexos diretos sobre o futuro da caótica cidade de São Paulo está tomando corpo na Câmara de Vereadores da capital paulista. De um lado estão o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM), os partidos que o apoiam e empresas e entidades ligadas ao setor da construção civil. Na outra ponta, reunem-se os partidos de oposição e mais de uma centena de entidades da sociedade civil. (…)

O cerne da batalha que terá como palco a Comissão de Política Urbana da As empresas do setor querem ampliar os limites de construção nas áreas mais valorizadas da cidade, que hoje é de quatro vezes o terreno. “Não chegamos a um número fechado, mas estes limites poderiam dobrar em algumas regiões”, diz o presidente do Secovi, o sindicato do setor imobiálio, João Crestana.

A oposição e as entidades civis, por sua vez, estão decididos a impedir essas mudanças. “Querem transformar o Plano Diretor em mero instrumento para mudar o zoneamento”, diz o vereador Francisco Macena, o Chico Macena (PT), ex-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) no governo de Marta Suplicy (PT). “Estão transformando a Câmara em um balcão de negócios”, afirma o presidente do Movimento Defenda São Paulo, Heitor Marzagão, que encabeça um abaixo assinado com entidades como o Instituto Polis, Sindicato dos Arquitetos, Sindicato dos Engenheiros e dezenas de associações de bairros.

Já o Executivo e os governistas adotam discurso menos enfático. “O Plano precisa ser revisto. A cidade muda e quem critica adota uma posição anti-democrática porque nem quer discutir”, diz o líder da bancada do DEM na Câmara, Carlos Apolinário, que assim como o relator da Comissão e líder do governo, José Police Neto (PSDB), teve como principal doador de campanha a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), entidade quase virtual (leia abaixo).
(…)

O setor da construção civil como um todo teve um papel ativo nas eleições municipais de 2008. Dos R$ 34 milhões que o Comitê Financeiro Único Municipal do DEM arrecadou no ano passado, mais de R$ 11 milhões vieram diretamente de empresas de construção e engenharia. Dos sete vereadores da comissão, apenas três não receberam contribuições da AIB, que fez doações diretas a 27 dos 55 vereadores de São Paulo.

O peso do setor no financiamento das campanhas é proporcional aos interesses econômicos envolvidos na revisão do Plano Diretor. Apenas as 22 empresas com capital aberto têm um estoque de terrenos na capital que lhes garante uma receita potencial de R$ 35 bilhões. Se o setor tiver força política suficiente para conseguir ampliar os limites de construção, que hoje são equivalentes a uma área quatro vezes maior do que o terreno onde o empreendimento é erguido, esses valores podem até mesmo dobrar.
(…)
Apesar de as forças políticas estarem concentradas na revisão do Plano Diretor, a grande batalha, na verdade, se dará na sequência, com a Lei de Zoneamento. “É nesse momento que as alterações que nos preocupam serão realmente feitas.”, diz Kazou Nakano, diretor do Instituto Polis, também contrário projeto em tramitação. “As grandes mudanças do Zoneamento só podem acontecer com as mudanças no Plano Diretor, por isso ele é a mais importante, trincheira para nós”, diz Macena.

É na Lei de Zoneamento que as emendas são apresentadas para alterar as categorias de cada quadra da cidade. “É ali que tudo acontece, é nesse ponto em que as mudanças pontuais vão se dar”, diz o ex-vereador Nabil Bonduki (PT), relator do projeto do Plano Diretor em vigor, que durante o processo recebeu mais de mil emendas. “A pressão começa agora e só vai crescer”, conta. Pouco menos de um mês desde a instalação da comissão, já há mais de 100 emendas.
Fonte: Valor Econômico

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7 Comentários leave one →
  1. poa resiste permalink
    13/04/2009 14:32

    As Revisões dos Planos Diretores estão atormentando os cidadãos de todo o Brasil. A ganância da especulação imobiliária não tem limites!
    Aqui em Porto Alegre não é diferente…

  2. JOANA permalink
    01/05/2009 13:08

    Olá boa tarde, tenho que desenvolver um planejamento estratégico eu escolhi fazer da empresa onde trabalho. è uma imóbiliária que está no mercado uns três anos é uma empresa pequena porém falta algo entende? como estou trabalhando nesta empresa 4 meses então resolvi fazer , me falta ideias para eu começar gostaria muito de uma ajuda pode ser? se orientar-me ficarei agradecida,

    Obrigada,
    Joana

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