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Empréstimo do Banco Mundial pode ser usado para obras de infraestrutura com grandes impactos socioambientais

10/03/2009

Verba de US$ 1,3 bilhão que deveria ser destinada ao meio ambiente poderá financiar grandes projetos como o complexo do Madeira

O empréstimo de US$ 1,3 bilhão do Banco Mundial para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não deve servir para financiar projetos de proteção do meio ambiente, e sim ser usado para grandes obras de infraestrutura, de acordo com denúncia de diversas entidades da sociedade civil que enviaram uma carta pública ao Banco Mundial ontem (5), pedindo adiamento do empréstimo.

Segundo Glenn Switkes, coordenador da ONG International Rivers e um dos autores da carta, o Banco Mundial está burlando seus próprios critérios de transparência e sustentabilidade ao aprovar esse empréstimo, já que não se sabe para onde vai esse dinheiro.  “É um buraco negro, onde o banco joga uma fortuna para o governo brasileiro supostamente para proteger o meio ambiente, e próprio banco não sabe o destino desse dinheiro”.

Como não se sabe ao certo o destino do empréstimo, Switkes alerta para o perigo de que esse dinheiro acabe financiando obras de infraestrutura com grandes impactos socioambientais na Amazônia.  No mês passado, o BNDES aprovou o financiamento de R$ 7 bilhões para a usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, considerada pelos ambientalistas como uma usina de alto impacto ambiental, e que inclusive já recebeu R$ 1,5 milhão em multas por impactos ambientais.

Outro fator que leva as ONGs a criticar o empréstimo do Banco Mundial é o histórico desse tipo de financiamento no Brasil.

Segundo Switkes, as avaliações ambientais dos empréstimos anteriores eram “para inglês ver”.  “Nessas avaliações, tudo aparece como satisfatório.  Eles dizem que o governo não fez o que deveria fazer, que o ministério de Minas e Energia não fez os estudos de impacto ambiental necessários, mas que ainda assim está tudo satisfatório”.

Como exemplo, as ONGs citam o Plano Decenal de Expansão de Energia.  O ministério de Minas e Energia, que recebeu recursos do Banco Mundial para promover a sustentabilidade, propõe um plano de expansão prevendo a construção de termelétricas a gás e carvão e 71 usinas hidrelétricas.

O Empréstimo
O conselho do Banco Mundial aprovou o empréstimo de US$ 1,3 bilhão ontem (5).  Trata-se do primeiro de dois empréstimos do banco, que pode ser ampliado para até US$ 2 bilhões.  De acordo com o banco, o recurso deve ser destinado para conservação de florestas e recursos hídricos, mas nenhum detalhe foi revelado.

Veja a carta na íntegra.

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