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Declaração Ecossocialista de Belém

01/03/2009
by

Da Rede Ecossocialista Internacional

“El mundo tiene fiebre por el cambio climático y la enfermedad se llama modelo de desarrollo capitalista” – Evo Morales, presidente da Bolívia, Setembro 2007

A Escolha da Humanidade

A humanidade enfrenta hoje uma escolha extrema: ecossocialismo ou barbárie.

Não precisamos de mais provas da natureza bárbara do capital, este sistema parasita que explora a humanidade e a natureza. Seu único motor é o imperativo rumo ao lucro e logo a necessidade de crescimento constante. Ele cria produtos desnecessários de maneira dispendiosa, drenando os limitados recursos naturais e dando em retorno toxinas e poluição. Sob o capitalismo, a única medida de crescimento é quanto é vendido cada dia, cada semana, cada ano – incluindo vastas quantidades de produtos que são diretamente prejudiciais aos seres humanos e à natureza, produtos que não podem ser produzidos sem espalhar doenças, destruir as florestas que produzem o oxigênio que nós respiramos, devastar ecossistemas, e tratar nossa água e ar como se fossem esgotos do lixo industrial.

A ânsia do capitalismo pelo crescimento existe em todos os níveis, desde a empresa individual até o sistema como um todo. A fome insaciável das corporações é facilitada pela expansão imperialista na busca para ter  cada vez mais acessos aos recursos naturais, mão-de-obra barata e novos mercados. O capitalismo sempre foi ecologicamente destrutivo, mas em nossa atual existência estas agressões à foram se acelerando. Uma mudança quantitativa está dando lugar à transformação qualitativa, levando o mundo a um ponto limite, à beira do desastre. Um time crescente de pesquisadores científicos tem identificado muitas maneiras nas quais pequenos aumentos na temperatura poderiam desencadear efeitos incontroláveis – tais como o derretimento rápido da camada de gelo da Groelândia ou a liberação do gás metano enterrada no gelo e no fundo do oceano  – que tornaria inevitável uma catastrófica mudança do clima.

Sem controle, o aquecimento global terá impactos catastróficos nas vidas humana, animal e vegetal. A produção das colheitas se reduzirão drasticamente, gerando fome em larga escala. Centenas de milhões de pessoas serão deslocadas por secas em algumas áreas e por níveis elevados das marés em outras. Um clima caótico e imprevisível será a regra. Epidemias de malária, de cólera e mesmo de doenças mais mortais aniquilarão os mais pobres e os mais vulneráveis de cada sociedade.

O impacto da crise ecológica é mais devastador naqueles cujas vidas já foram ou vêm sendo destruídas pelo imperialismo inúmeras vezes na Ásia, África e América Latina, e os povos indígenas de todas as partes são especialmente vulneráveis. A destruição ambiental e as mudanças do clima constituem um ato de agressão dos ricos sobre os pobres.

A destruição ecológica, resultante da ânsia insaciável pelo lucro, não é uma característica acidental do capitalismo: está no DNA do sistema e não pode ser reprogramada. A produção orientada ao lucro considera somente um horizonte a curto prazo em suas decisões de investimento, e não consegue levar em consideração a saúde e a estabilidade a longo prazo do meio ambiente. A expansão econômica infinita é incompatível com ecossistemas finitos e frágeis, mas o sistema econômico capitalista não pode tolerar limites ao crescimento; sua necessidade constante de expansão subverte todos os limites que possam se impor em nome do “desenvolvimento sustentável.” Assim o sistema capitalista inerentemente instável não pode regular sua própria atividade, muito menos superar as crises causadas por seu crescimento caótico e parasítico, porque fazê-lo exigiria colocar limites em sua acumulação – uma opção inaceitável para um sistema predicado na regra: Crescer ou Morrer.

Se o capitalismo continuar a ser a ordem social dominante, o melhor que podemos esperar são condições climáticas insuportáveis, a intensificação das crises sociais e a propagação das formas mais bárbaras de poder, como a luta dos poderes imperialistas entre si e com o Sul global para controlarem os cada vez mais escassos recursos naturais no mundo.

No pior dos casos, a vida humana pode não sobreviver.

Estratégias Capitalistas para Mudança

Não faltam estratégias para lidar com a ruína ecológica, incluindo a crise do aquecimento global em conseqüência do aumento imprudente do dióxido de carbono atmosférico. A grande maioria destas estratégias compartilha uma característica comum: são planejados por e agem em nome do sistema global dominante, o capitalismo.

Não é surpreendente que o sistema global dominante que é responsável pela crise ecológica também estabelece os termos do debate sobre esta crise, uma vez que o capital comanda os meios de produção do conhecimento, tanto quanto aquele do dióxido de carbono atmosférico. Conformemente, seus políticos, burocratas, economistas e professores proferem uma gama infinita das propostas, todas variações do tema que o dano ecológico do mundo pode ser reparado sem o desbaratamento dos mecanismos do mercado e do sistema de acumulação que comanda a economia mundial.

Mas uma pessoa não pode servir a dois mestres, ou seja, neste caso, a integridade da terra e a rentabilidade do capitalismo. Um deve ser descartado, e a história deixa poucas dúvidas sobre as alianças da vasta maioria dos atores políticos. Temos toda a razão, portanto, de duvidar radicalmente das ações estabelecidas para medir a escalada da catástrofe ecológica.

E certamente, além de um verniz cosmético, as reformas dos últimos 35 anos foram uma falha monstruosa. Melhorias individuais acontecem naturalmente, contudo elas são inevitavelmente oprimidas e varridas pela expansão impiedosa do sistema e da natureza caótica de sua produção.

Um exemplo demonstra este fracasso: nos primeiros quatro anos do século XXI, as emissões globais anuais de carbono eram quase três vezes maiores daquelas da década dos 1990s, apesar do surgimento do Protocolo de Kyoto em 1997.

Kyoto emprega dois mecanismos: o do Sistema “Cap and Trade” , que fixa um limite máximo de emissões e cria um mercado de livre troca de títulos de direito de emissão de carbono, e projetos no Sul global — os chamados “Mecanismos de Desenvolvimento Limpo” (MDLs) — para compensar as emissões das nações industriais. Todos estes instrumentos dependem dos mecanismos de mercado, o que significa, primeiramente, que o carbono atmosférico se transforma diretamente em uma commodity, logo sob o controle dos mesmos interesses das classes que criaram o aquecimento global em primeiro lugar. Os poluidores não são compelidos a reduzir suas emissões do carbono mas na verdade têm carta branca para usar seu poder monetário para controlar o mercado de carbono para seus próprios fins, o que inclui a exploração devastadora para mais carbono. Tampouco há um limite à quantidade de créditos da emissão, que podem ser emitidos por governos coniventes.

Dado que a verificação e a avaliação dos resultados é quase impossível, o regime de Kyoto não só é incapaz incapaz de um controle das emissões, mas dá margem também a amplas oportunidades de evasão e fraudes de todos os tipos. Como o jornal Wall Street Journal escreveu em março de 2007, o comércio de emissões “daria lucro para algumas grandes corporações, mas não acredite por um minuto sequer que esta trapaça fará muito pelo aquecimento global.”

As reuniões de Bali em 2007  abriram precedentes para futuros abusos ainda maiores. Bali evitou a menção explícita dos objetivos drásticos para a redução do carbono elaborada pelos melhores cientistas dos clima (90% até 2050); abandonou os povos do Sul global à mercê do capital, ao dar a jurisdição do processo ao Banco Mundial; e deixou ainda mais fácil a compensação da poluição do carbono.

Para afirmar e garantir o futuro da humanidade, uma transformação revolucionária é necessária, na qual todos os esforços particulares devem ser vistos na luz de uma luta maior contra o próprio capital. Esta luta maior não pode ser meramente negativa e anti-capitalista. Ela deve anunciar um tipo diferente de sociedade, e isto é ecossocialismo.

A Alternativa Ecossocialista

O movimento ecossocialista visa parar e inverter o processo desastroso de aquecimento global em particular e do ecocídio capitalista em geral, e construir uma alternativa prática e radical ao sistema capitalista. O Ecossocialismo situa-se em uma economia transformada fundada nos valores não-monetários de justiça social e de equilíbrio ecológico. Ele critica tanto a “ecologia capitalista mercado” e o socialismo produtivista, que ignoraram o equilíbrio e limites da terra. Ele redefine o trajeto e o objetivo do socialismo dentro de uma estrutura ecológica e democrática.

O Ecossocialismo envolve uma transformação social revolucionária, que implique a limitação do crescimento e a transformação das necessidades por uma mudança profunda dos critérios econômicos quantitativos para os qualitativos, com ênfase no valor de uso em vez do valor de troca.

Estes objetivos exigem a tomada de decisão democrática na esfera econômica, permitindo a sociedade de definir coletivamente seus objetivos do investimento e da produção, e a coletivização dos meios de produção. Somente a tomada de decisão e a posse coletiva da produção podem oferecer a perspectiva a longo prazo que é necessária para o equilíbrio e a sustentabilidade de nossos sistemas sociais e naturais.

Além da grande escala de intervenções valiosas propostas pelo “movimento dos movimentos,” uma perspectiva singular e central está começando a ser discutida: que, para afirmar e sustentar nosso futuro da humanidade,

As tentativas capitalistas de resolver a crise ecológica falharam: somente uma mudança profunda na própria natureza da civilização pode salvar a humanidade das conseqüências catastróficas da mudança do clima.

A rejeição do produtivismo e a mudança dos critérios econômicos quantitativos para os qualitativos envolve um repensar da natureza e dos objetivos da produção e da atividade econômica em geral. As atividades humanas criativas, não-produtivas e reprodutivas essenciais, tais como tomar conta da casa, cuidado e educação das crianças e adultos, as artes, todos serão valores chaves em uma economia ecossocialista.

O ar puro e a água e o solo fértil, assim como o acesso universal a alimentos sem agrotóxicos e às fontes de energia renováveis, não-poluidoras, são direitos naturais e básicos do ser humano básico defendidos pelo ecossocialismo. Longe de ser “despótico,” a tomada de decisões coletiva nos níveis locais, regionais, nacionais e internacionais ocasiona o exercício da sociedade de liberdade e responsabilidade comuns. Esta liberdade de decisão constitui uma libertação das “leis” econômicas alienantes do sistema capitalista orientadas ao crescimento.

Para evitar o aquecimento global e outros perigos que ameaçam a sobrevivência humana e ecológica, setores inteiros da indústria e a agricultura devem ser suprimidos, reduzidos ou reestruturados e outros devem ser desenvolvidos, fornecendo emprego para todos. Uma transformação tão radical é impossível sem o controle coletivo dos meios de produção e o planejamento democrático da produção e da troca. As decisões democráticas sobre o investimento e o desenvolvimento tecnológico devem substituir o controle das empresas capitalistas, acionistas e bancos, a fim de proporcionar um horizonte a longo prazo dos bens comuns da sociedade e da natureza.

Os elementos mais oprimidos da sociedade humana, os povos pobres e os indígenas, devem ter um papel central na revolução ecossocialista, a fim de revitalizar as tradições ecológicas sustentáveis e dar voz àqueles que o sistema capitalista não pode ouvir. Dado que os povos do sul global e os pobres são geralmente as primeiras vítimas da destruição capitalista, suas lutas e demandas ajudarão a definir os contornos da sociedade ecológica e sustentável economicamente a ser criada. Similarmente, a igualdade de gênero é integral ao ecossocialismo, e os movimentos de mulheres têm estado entre os grupos oponentes mais ativos da opressão capitalista. Outros agentes potenciais da mudança revolucionária do ecossocialismo existem em todas as sociedades.

Tal processo não pode começar sem uma transformação revolucionária das estruturas sociais e políticas baseadas no apoio ativo, pela maioria da população, de um programa do ecossocialista. A luta do trabalho – trabalhadores, fazendeiros, os sem-terra e desempregados – pela justiça social é inseparável da luta pela justiça ambiental. O capitalismo, explorador social e ecológico e poluidor, é o inimigo da natureza e do trabalho em igual medida.

O Ecossocialismo propõe transformações radicais:

1. no sistema energético, substituindo os combustíveis fósseis e biocombustíveis por fontes limpas energéticas com controle social: eólica, geotérmica, marítima, e, principalmente, solar;

2. no sistema de transporte, reduzindo drasticamente o uso de caminhões e de carros particulares, substituindo-os por transporte público grátis e eficiente;

3. nos padrões atuais de produção, consumo e construção, que são baseados no lixo, na obsolência inata, na competição e poluição, e produzir no lugar bens sustentáveis e recicláveis, e adotar a arquitetura verde sustentável;

4. na produção e distribuição de alimentos, ao defender a soberania alimentar local o máximo possível, eliminando o agronegócio industrial poluidor, criando agro-ecossistemas sustentáveis e trabalhando ativamente para renovar a fertilidade do solo.

Para teorizar e trabalhar para concretizar o objetivo de um socialismo verde não significa que não devemos lutar por reformas concretas e urgentes agora. Sem nenhuma ilusão acerca de um “capitalismo limpo,” devemos tentar ganhar tempo e impor nos poderes – quer sejam governos, corporações, instituições internacionais – algumas mudanças elementares mas essenciais:

  • redução drástica e obrigatória da emissão de gases estufa;

  • desenvolvimento de fontes limpas de energia;

  • provisão de um sistema extenso de transporte público grátis;

  • substituição progressiva de caminhões por trens;

  • criação de programas de despoluição;

  • eliminação da energia nuclear e do orçamento bélico.


Estas, além de demandas similares, estão no coração da agenda do movimento pela Justiça Global e dos Fóruns Sociais Mundiais, que tem promovido, desde Seattle em 1999, a convergência de movimentos sociais e ambientais numa luta comum contra o sistema capitalista.

A devastação ecológica não será paralisada nas salas de conferências ou nas negociações de tratados: somente a ação de massa pode fazer a diferença. Os trabalhadores urbanos e rurais, os povos do Sul global e os povos indígenas de todo o mundo estão na vanguarda desta luta contra injustiça social e ambiental, combatendo as multinacionais exploradoras e poluidoras, o agronegócio químico venenoso e desregulado, as invasivas sementes geneticamente modificadas, e os biocombustíveis que agravam a crise alimentar. Nós devemos intensificar estes movimentos socio-ambientais e construir a solidariedade entre as mobilizações ecológicas anti-capitalistas no Norte e no Sul.

Esta Declaração Ecossocialista é uma chamada à ação. As elites governantes encasteladas são poderosas, mas o sistema capitalista se revela diariamente cada vez mais falido financeira e ideologicamente, incapaz de superar as crises econômicas, ecológicas, sociais, alimentares e as outras crises que ele gera. E as forças da oposição radical estão vivas e são vitais. Em todos os níveis, local, regional e internacional, nós estamos lutando para criar um sistema alternativo baseado na justiça social e ecológica.

Nós abaixo assinados, endossamos a análise e as perspectivas políticas esboçadas na Declaração Ecossocialista de Belém, e apoiamos o estabelecimento e a construção de uma Rede Ecossocialista Internacional.

(Para adicionar seu nome à lista de assinaturas, mande seu nome e país de residência para ecosocialism@gmail.com)

Tradução: Beatriz Leandro

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