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Paulo Piramba – Desenvolvimento sustentável… Por quem e para quê?

22/02/2009

Por Paulo Piramba (texto original AQUI)

O tema desenvolvimento tem estado presente nas discussões e discursos que precedem o início da campanha presidencial. Tanto à direita, como à esquerda, existe uma preocupação em afirmar que qualquer projeto pensado para o Brasil tem estar apoiado na busca por um “desenvolvimento sustentável”. Nada mais normal, se levarmos em conta que o governo Lula apresentou índices medíocres de crescimento econômico, se comparado com países com características semelhantes, sejam nossos vizinhos na América do Sul, mas também no resto do mundo. Mesmo com um cenário mundial incerto, impulsionado pelo aprofundamento do déficit da balança de pagamentos dos Estados Unidos, aumento de sua inflação e endividamento cada vez maior junto aos países da Ásia, existe uma sensação de que há espaço para que o Brasil possa viver um crescimento capaz de começar o resgate do enorme passivo social acumulado ao longo de sua existência. Combinado a este sentimento, a certeza de que o governo Lula desperdiçou 4 preciosos anos com conjuntura econômica mundial favorável e taxas médias mundiais de crescimento muito superiores ao ridículo “espetáculo de crescimento” tão alardeado pelo presidente. Ao invés de financiar nosso desenvolvimento, o governo preferiu financiar o desenvolvimento alheio, via uma enorme “derrama” de riquezas e recursos naturais, propriedade do povo brasileiro.

É possível acreditar então, que o modelo de desenvolvimento apresentado pelos diversos candidatos e frentes venha a ser um importante – talvez o principal – divisor de águas entre, de um lado, as propostas que disputam quem melhor representa os interesses do neoliberalismo – Lula e Alkimim – e, de outro, a candidatura de Heloísa Helena, única alternativa de esquerda colocada até agora, para falarmos nos principais candidatos.
Assim, a esquerda precisa apontar claramente qual modelo de desenvolvimento por ela proposto, como alternativa aos quase 20 anos de estagnação econômica e desigualdade social implementados pelos governos eleitos desde 1989, que se revezaram na aplicação do receituário neoliberal no nosso país. Da FIESP ao PT, vários modelos de desenvolvimento sustentável já foram, e continuam sendo, propostos. Existem aqueles que propõem, sem sucesso, um modelo que consiga interromper o cíclico movimento de gangorra provocado pelas crises do capitalismo, acenando com um largo período de desenvolvimento sustentado por “fundamentos sólidos”, ou coisa que o valha. E há, até mesmo, os que timidamente começam a – premidos pelas mudanças climáticas e catástrofes naturais – esboçar alguma preocupação com o futuro do planeta, dentro dos marcos do capitalismo. Todas estas propostas padecem e acabam falecendo do mesmo mal: a crença na possibilidade de um capitalismo estruturalmente organizado sem ciclos recessivos e contradições, e de que a irracionalidade do mercado e a razão do lucro são compatíveis com a defesa do meio ambiente.

A lógica do governo Lula na formulação e execução das políticas públicas para o meio ambiente acompanhou a do resto de seu governo. Da mesma forma que sua política econômica segue subordinada aos interesses do capital, sua política ambiental se submeteu aos mesmos interesses. Resultados pífios na economia, devastação acelerada no meio ambiente. O agronegócio avança celeremente sobre a floresta amazônica. A expansão da monocultura de soja é hoje um dos principais vetores do desmatamento na Amazônia. E a resposta do governo Lula foi a de anunciar o asfaltamento da BR 163, que liga Cuiabá a Santarém, atravessando uma das regiões mais ricas da Amazônia e do País em recursos naturais, potencial econômico, diversidade étnica e cultural, com a presença de biomas como a Floresta Amazônica, o Cerrado e áreas de transição entre eles, além de bacias hidrográficas importantes, como a do Amazonas, do Xingu e Teles Pires-Tapajós. Vale a pena lembrar que a multinacional Cargill construiu um terminal no porto de Santarém, que já está em operação mesmo sem o Estudo de Impacto Ambiental, voltado para o escoamento da produção de soja.

Este é apenas um dos inúmeros exemplos de descaso do governo com a preservação ambiental. Poderíamos citar outros como a liberação organismos geneticamente modificados [transgênicos] sem nenhuma segurança sobre os seus efeitos sobre a saúde humana e a biodiversidade. Ou a Lei de Gestão das Florestas Públicas, aprovada sob o manto do “manejo sustentável”, sem que os órgãos de fiscalização fossem saneados contra a corrupção, reaparelhados, com contratação de novos funcionários. Ou ainda o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que contraria o desejo e as preocupações de técnicos e da população ribeirinha, que vem acompanhando a agonia cada vez mais acelerada do rio, assoreado graças ao desmatamento da mata ciliar, e poluído por indústrias e agrotóxicos. Porém é a política agrária do governo que consegue sintetizar os caminhos tortuosos que o governo Lula e o PT têm trilhado.

Contrariando as expectativas criadas a partir das promessas de campanha, o governo apostou no agronegócio exportador como vértice de sua política econômica. Pressionado pela necessidade cada vez maior de enviar divisas para fora do país, o governo optou por um modelo baseado na concentração cada vez maior da posse da terra, em uma agricultura que não gera empregos e expulsa o trabalhador rural para as periferias das grandes cidades, na monocultura que empobrece o solo e a biodiversidade e na utilização intensiva de agrotóxicos e de sementes transgênicas.

O que une todas estas políticas é o aprofundamento da desigualdade e da injustiça social somado ao desprezo ao meio ambiente e à biodiversidade. Lula e seu governo, desta forma, são meros continuadores de uma tradição perversa de governos com modelos de desenvolvimento dependentes, excludentes e devastadores ambientais. A diferença dramática é que, hoje, os efeitos deste saque aos recursos naturais e da exclusão de enormes contingentes humanos começam a ser sentidos com maior intensidade. O aumento da violência nas grandes cidades ameaça arrombar as nossas portas, enquanto que o aquecimento global modifica o clima e pode provocar efeitos ainda não totalmente conhecidos.

O lucro e o mercado não são bons conselheiros nem para resolver as injustiças sociais, nem para o respeito aos ciclos naturais e a preservação dos recursos planetários. Pelo contrário, ambos só fazem agravar a crise social e ambiental em que estamos metidos. Cabe à esquerda apresentar um conjunto de medidas e decisões de governo que denunciem os limites da luta pela conservação do planeta dentro do capitalismo. As eleições serão um momento importante para que ela discuta com a sociedade estes limites, e para fazer propaganda de que existe uma forma diferente dos seres humanos lidarem com os recursos naturais, respeitando seus ciclos de renovação, construindo uma nova relação com o planeta e com seus semelhantes, que não seja baseada na voracidade pelo lucro e na transformação da biodiversidade em mercadoria. Este conjunto de medidas e decisões deve ser apresentado em um modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável e socialmente includente.

Do ponto de vista ecológico este modelo de desenvolvimento deve estar ancorado em três pilares fundamentais: deter as agressões ao meio ambiente; instituir novos paradigmas de consumo e de prioridades de investimento; e propor alternativas limpas e ecologicamente sustentáveis. Isso significa fazer escolhas entre as tecnologias existentes, além de direcionar os investimentos do Estado para alternativas menos poluentes, que não gerem novos passivos ambientais e que ajudem na recuperação dos diversos biomas e recursos naturais.

Do ponto de vista social, um modelo de desenvolvimento que valorize a ação do Estado como indutor de políticas sociais justas; que recupere e expanda os serviços públicos sociais; que gere empregos e redistribua renda; que valorize a demanda interna; e que melhore qualitativamente a vida dos cidadãos e cidadãs.

Esse desenvolvimento é possível e pode ser aplicado já. As dificuldades certamente serão muitas, uma vez que mexerá com privilégios e combaterá sem tréguas a patrimonialização e a privatização do Estado brasileiro. Para isso, a esquerda deve estabelecer uma relação de compromisso e unidade com os movimentos sociais organizados e com a maioria da população.

As propostas devem, desta forma, ser factíveis, de entendimento simples, mas, ao mesmo tempo, apontando claramente para uma mudança radical na tradição elitista das políticas de Estado no Brasil.
Ele deve reorientar, através da intervenção do Estado, a produção de bens e produtos, criando um mercado interno que leve em consideração as necessidades reais do povo brasileiro. Deve-se continuar investindo na pesquisa e utilização de diferentes alternativas ao petróleo como a energia eólica, energia solar, o biodiesel e a biomassa, evitando, contudo, que os produtores tenham poder de impor seus preços. Garantir a posse e o acesso à água pelo povo brasileiro e que os vários níveis do Estado tenham controle – junto com a sociedade – sobre sua distribuição e tratamento são prioridades neste mo¬mento, bem como a recuperação e a garantia dos mananciais e das bacias hidrográficas brasileiras. Face às agressões que tem sofrido, instituir uma moratória imediata da exploração econômica da biodiversidade da Amazônia, à exceção das atividades extrativistas das comunidades tradicionais, até que seja criado um plano de desenvolvimento sustentável para a região, com possibilidades reais de monitoramento e fiscalização.

O capitalismo já se mostrou incapaz de promover o bem estar da humanidade, em uma relação harmônica com o meio ambiente. Ao contrário, vem aprofundando o fosso entre a maioria da população e uma minoria cada vez mais plena de privilégios, e estabelecendo uma relação predatória com a biodiversidade e os recursos naturais da Terra. Nos países dependentes como o Brasil, a relação entre exclusão social e exclusão ambiental é direta. Construir um projeto de desenvolvimento que respeite os ciclos naturais e preserve a biodiversidade não é, como dizem os conservadores transvestidos de progressistas, ser contra o progresso. Nem, como afirmam alguns marxistas, criar obstáculos para o pleno desenvolvimento das forças produtivas. Trata-se de combinar os anseios de transformação de uma sociedade cada vez mais desigual e violenta, com a necessidade de preservação do planeta em que vivemos.

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