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Governo já fala em novo plano do clima

31/10/2008

Documento atual, que ainda não está pronto, é defasado e não tem metas.

Afra Balazina, Folha de S.Paulo, 29 de outubro de 2008

Antes mesmo de conseguir concluir o Plano Nacional de Mudança Climática, o governo federal já prevê a montagem de outro documento, oito meses após o término do primeiro.

O texto atual, em fase de consulta pública, foi tachado de frouxo por ambientalistas. A principal crítica é o fato de ele não apresentar metas de redução de emissões de gases-estufa –ou, em alguns casos, não determinar o prazo em que deverá ser cumprido o objetivo.

Segundo a secretária nacional de Mudança Climática, Suzana Kahn Ribeiro, o plano é uma “obra em progresso” –título inspirado em um show de Caetano Veloso. “Não vejo esse plano como um pacote fechado”, disse. Segundo ela, esta é uma “fase intermediária”, em que precisa ser feito um diagnóstico do país.

É essa “fase intermediária” do plano que detalha como o Brasil pretende agir contra o aquecimento global que será apresentada em dezembro na conferência do clima de Poznan, Polônia. O encontro inicia as negociações oficiais do acordo climático pós-Kyoto.

“Não adianta colocar metas ou objetivos muito audaciosos se não há meios de implementá-los”, afirmou. De acordo com a secretária, é fundamental a aprovação do Fundo Clima, que está no Congresso. Ele permitiria usar parte do lucro do petróleo no combate às mudanças climáticas.

Outro problema apontado no plano são os dados defasados. Em vista disso, o Ministério do Meio Ambiente disse que vai atualizar o inventário de emissões de gases-estufa para “complementar” o plano em 2009.

“Hoje nós usamos [dados] de 1994. O novo inventário terá data-base de 2005, portanto vamos estar com algo mais próximo da realidade para podermos acertar nossas estratégias”, disse o ministro Carlos Minc anteontem.

A secretária afirmou que o plano precisa ser consenso no governo. No caso das metas de redução de emissão, a situação é mais delicada.

“[Elas] passam até por um outro nível de decisão, tem que haver talvez uma orientação do próprio presidente [Lula].”

O prazo da consulta pública ao plano terminaria nesta sexta-feira. Entretanto, a pedido dos ambientalistas, Minc decidiu prorrogá-lo por dez dias.

Entidades entregarão hoje no ministério um manifesto com sugestões ao plano. O texto, articulado pelo Observatório do Clima, garante que a definição de metas “proporciona oportunidade de soluções tecnológicas inovadoras” e a competitividade da economia brasileira. O Greenpeace também levará um documento em que faz propostas para reduzir emissões nas áreas de floresta, energia, agronegócio e oceanos.

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