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Em busca do Kyoto perdido

19/10/2008

Jornalista ataca acordo do clima e propõe, em livro, solução radical de estabilização do gás carbônico na atmosfera

Marcelo Leite, Folha de S.Paulo, 19 de outubro de 2008

A maior falha de mercado que o mundo já viu.” Nos dias de hoje, quem lê a frase famosa de sir Nicholas Stern, que já foi economista-chefe do Banco Mundial e conselheiro de Gordon Brown, então ministro das Finanças britânico, poderá concluir que ele se referia à mãe de todas as crises financeiras. Antes fosse.
Na realidade, trata-se de coisa muito mais grave, como se dedica a expor “Kyoto 2”, do jornalista Oliver Tickell. O subtítulo do livro explica de que se trata: “Como administrar a estufa global”.

O sistema planetário é maior que a economia mundial, que faz parte dele. Esta vive uma crise aguda, que pode ou não ser superada no curto prazo. Já aquele padece de uma doença crônica, que no longo prazo pode levar à morte.

Em ambas as situações, o público assiste, impotente, à erosão de um bem comum. A confiança que subjaz ao mercado financeiro, num caso. No outro, a capacidade do planeta de absorver o excesso de carbono que lançamos em sua atmosfera. Só o preço de evitar o apocalipse é parecido: coisa de US$ 1 trilhão, ou 1,5% do PIB mundial, para mais.

Tickell só tem solução pronta e acabada para o segundo problema. Ela tem seus méritos e um charme radical, mas o jornalista escolheu mal o nome da proposta e do livro. Como seu alvo principal é demolir as bases do Protocolo de Kyoto para começar a enfrentar de fato o aquecimento global, não parece boa idéia batizá-los como “Kyoto 2”.

Superado o obstáculo do nome, cabe enveredar pelos argumentos. O melhor do volume está na desconstrução de Kyoto. A acusação mais séria ao tratado adotado na cidade japonesa em 1997, por assim dizer para regulamentar a Convenção sobre Mudança do Clima de 1992, é de ineficiência.

Tickell fornece uma medida convincente da inoperância de Kyoto comparando-o com o Protocolo de Montréal. Adotado uma década antes para combater outro problema da atmosfera, o buraco na camada de ozônio estratosférico, Montréal acabou contribuindo quatro vezes mais do que Kyoto para mitigar o aquecimento global, pois alguns dos gases que atacam o ozônio são também gases do efeito estufa.

A receita de Tickell é abandonar por completo o caminho de Kyoto. Não apenas adotando metas muito mais ambiciosas, mas dispositivos inteiramente diferentes. Para o autor, o protocolo não funcionou por força de dois defeitos principais: estabelecer metas por países, quando o problema a resolver é planetário, e pretender que governos nacionais ao mesmo tempo usufruam e fiscalizem os mecanismos de mercado desenhados para incentivar a redução de emissões de gases do efeito estufa.

Na alça de mira do livro estão os famigerados créditos de carbono, a alma de Kyoto. Uma gigantesca nomenclatura foi montada para pô-los em prática, mas, como resultado, colheu-se uma série impressionante de distorções.

Basta dizer que o mercado de carbono mais festejado, o chamado Esquema Europeu de Comércio de Emissões (Euets, em inglês), transformou-se numa espécie de sifão para desviar bilhões de euros dos consumidores para empresas de energia. Negócio de fazer inveja aos derivativos de hipotecas “subprime”, nos bons tempos de Alan Greenspan.

Tickell propõe uma guinada completa. Em lugar de metas arbitrárias de redução de emissões por país, ele quer que o mundo como um todo adote um teto de concentração de carbono na atmosfera: 350 ppm (partes por milhão) de CO2. Abaixo, portanto, do que já alcançamos (383 ppm). Seria uma garantia de que o aumento de temperatura não ultrapassará os 2C considerados “perigosos”, algo que a Convenção do Clima manda prevenir.

Segundo a proposta, a partir desse teto-alvo seriam calculadas as emissões possíveis, que por sua vez seriam transformadas em permissões para emitir. Estas seriam então leiloadas por um consórcio de bancos centrais (hum…) entre os setores mais próximos da origem das emissões: refinarias, processadoras de carvão mineral, cimenteiras, fábricas de fertilizantes à base de nitrogênio, de gases para refrigeração etc.

Tickell só não explica como chegar lá, com a urgência que não se cansa de exagerar, sem criar um governo mundial. Como tal coisa não surgirá nos próximos 14 meses, prazo para finalizar e adotar na conferência de Copenhague o tratado sucessor de Kyoto, que expira em 2012, a leitura de seu “Kyoto 2” resulta num exercício deprimente, mas nem por isso menos necessário.

LIVRO – “Kyoto 2 – How to Manage the Global Greenhouse”. Oliver Tickell; Zed Books. US$ 20,95. 293 págs.

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