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Compromisso por comércio legal de produtos da Amazônia

18/10/2008

Representantes de cadeias produtivas de madeira, soja e pecuária bovina assinaram nesta quarta-feira (15/10) pactos pela comercialização de produtos da Amazônia destinados à cidade de São Paulo que garantam o cumprimento de direitos sociais e a preservação dos recursos naturais. A assinatura dos termos de compromisso ocorreu no seminário “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”, realizado nesta terça (14/10) e quarta (15), por iniciativa do Movimento Nossa São Paulo e do Fórum Amazônia Sustentável.

O pacto da madeira recebeu 19 adesões de empresas intermediárias, redes de comércio direto com o consumidor e organizações não-governamentais. O termo de compromisso da pecuária, referente ao comércio de carne, obteve 14 assinaturas, entre frigoríficos, indústrias alimentícias, supermercados e organizações sociais. Já o pacto da soja reuniu 10 adesões iniciais de redes de supermercados e entidades da sociedade civil.

Os documentos colocam como obrigação dos signatários o financiamento, a distribuição e a comercialização de produtos com certificação (ou que estejam em processo de regularização) e que sejam de fornecedores que não façam parte da lista suja do trabalho escravo ou de terras embargadas pelo Ibama. Os documentos também prevêem por parte dos signatários a mobilização para ampliar o número de adesões aos pactos e a realização de campanhas de esclarecimento com os consumidores e fornecedores.

O cumprimento dos termos de compromisso em cada setor será monitorado por comitês de acompanhamento. “Temos o compromisso de acompanhar esses compromissos”, disse Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. “Todos querem que dê certo, por isso é importante o acompanhamento e a colaboração”, acrescentou.

Os candidatos ao segundo turno das eleições municipais de São Paulo também foram convidados a assinar um pacto que comprometa a Prefeitura a cumprir políticas públicas que ajudem a construir uma Amazônia sustentável. Os compromissos terão que estar previstos no plano de metas a ser apresentado em até 90 dias após a posse, conforme prevê a emenda 30 da Lei Orgânica do Município. O documento foi assinado por representantes dos candidatos: Eduardo Jorge Sobrinho, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, representou Gilberto Kassab (DEM) e o deputado estadual Adriano Diogo representou Marta Suplicy (PT).

Também participaram da mesa de assinatura dos pactos o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O ministro parabenizou a iniciativa e afirmou que o governo também assinou acordos com setores da soja, madeira, mineradoras e bancos para comprometer as cadeias produtivas e comerciais a trabalharem com práticas sustentáveis.

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