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Seis argumentos contra o comércio de carbono

13/10/2008

Larry Lohmann, The Corner House

No Canadá, todos os cinco principais partidos estão  promovendo alguma forma de sistema de comércio de emissões para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Os seus planos diferem no tempo e nos objetivos – mas o real problema é que o comércio de carbono não funcionará e torna mais difícil desenvolver e implementar soluções reais.

1. O comércio de carbono está apontado para o objectivo errado.

O comércio de carbono aponta o avlo errado. Não combate o aquecimento global.

Resolver o problema do aquecimento global significa descobrir como manter a maioria dos combustívies fósseis que nos restam no subsolo. Significa reorganizar os sistemas energético, de transporte e de alojamento das sociadades industriais – começando hoje – de forma a não necessitarem de carvão, petróleo e gás natural.

O comércio de carbono não tem este objectivo. Inversamente, está organizado de forma a sustentar a indústria dos combustíveis fósseis tanto tempo quanto possível. O comércio de carbono distribui os orçamentos generosos de curto prazo das indústrias e depois tenta – através do comércio – tornar barato e fácil prosseguir as suas actividades dentro destes orçamentos.

Os orçamentos de emissões são numéricos porque é assim que o mercado funciona. Não podemos trocar o que não podemos medir. A indústria necessita saber quanta poluição está a comercializar senão não saverá o que terá em troco do seu dinheiro.

Os orçamentos de emissões são generosos porque se delineamos metas rígidas neste momento o preço do carbono dispara. Os empresários e os consumidores vão-se revoltar se não lhes tiverem sido dadas alternativas tecnológicas e sociais que permitam evitar pagar esse preço. Os orçamentos de emissões são generosos também porque os grandes intervenientes no mercado, a partir do momento em que reconhecem que a capacidade de absorção de carbono no planeta se tornou um activo valioso, vão pressionar os governos de forma a ter tanto lucro quanto possível.

Os orçamentos de emissões são de curto prazo porque nenhum governo tem o poder de aplicar uma meta para cortar as emissões drasticamente em 2050 – ou até 2025 – sem começar imediatamente a redireccionar os subsídios dos combustíveis fósseis para as energias renováveis, levar a cabo programas de investimento público em sistemas de energia, transportes e habitação ecológicos, etc. Não fará nada disto se está comprometido com a convicção ideológica de que o preço do carbono será o principal mecanismo para a mudança.

2. O comércio de carbono desvia recursos e pensamento crítico para as coisas erradas

Já é suficientemente mau que o comércio de carbono se dirija ao alvo errado. O que é pior é que ao tentar atingir esse objectivo, foi montado um aparato que usa tantos recursos que deixa pouco espaço para mais algo.

Vastas burocracias são criadas para medir, monitorizar, registar, certificar, validar e aplicar milhões de cortes de emissões separados. Milhares de brilhantes técnicos vão para o trabalho para inventar formas de atingir esses cortes ao mínimo preço.

Os reguladores tentam manter os participantes no mercado satisfeitos, tendo pouco tempo para pensar no futuro a longo prazo. Os compradores e vendedores de carbono, assim como consultores, concentram-se em encontrar formas de produzir licenças de carbono para obter lucros de curto prazo. Wall Street entra para aproveitar as oportunidades para a especulação e criação de mercados. A criatividade é utilizada para manipular o sistema, não para livrar o mundo dos combustíveis fósseis.

Rhodia, uma empresa de químicos francesa, fabrica ácido adípico numa fábrica na Coreia do Sul. Investindo 15 milhões de dólares em equipamento que destrói óxidos nitrosos – um subproduto indesejado – a empresa poderá ganhar 1 bilião de dólares em créditos de carbono aprovados pela ONU para vender às empresas poluidoras nos países industrializados. Os óxidos nitrosos são gases com efeito de estufa 310 vezes mais potentes que dióxido de carbono, o que permite à Rhodia gerar 310 toneladas de créditos de carbono pela queima de uma tonelada destes gases.

Inteligente. Mas será que a troca reduz as concentrações de gases com efeito de estufa? Não. Os clientes compram os créditos da Rhodia de forma a poderem continuar a investir em combustíveis fósseis. Será que a troca ajuda a Coreia a descarbonizar-se? Não. Na melhor das perspectivas, é irrelevante; na pior, encoraja o país a criar mais indústrias poluentes de forma a que possa lucrar com a sua limpeza mais tarde. A Rhodia já ganha 35 vezes mais dinheiro a vender créditos de carbono que com a venda do ácido adípico. O negócio também não promove a inovação verde: a tecnologia utilizada data dos anos 70.[1]

A Rhodia safa-se muito bem. A luta para manter os combustíveis fósseis no subsolo não ganha nada.

Estes esquemas são a regra do comércio de carbono, não a excepção. Terá o mundo tempo para esta charada?

3. O comércio de carbono requer conhecimentos que não temos.

O comércio de carbono assume que é indiferente para o clima onde fazemos um corte de um milhão de toneladas nas emissões de dióxido de carbono. Se Lahore pode reduzir um milhão de toneladas de forma mais económica que Los Angeles, deixemos Lahore trabalhar e LA pagar por isso. O mercado poupa dinheiro a toda a gente abstraindo-se de onde e por quemforam feitos os cortes nas emissões.

O problema é que ninguém pode realmente saber se o corte em Lahore será tão eficaz climaticamente no longo prazo. O corte mais caro em LA pode ser exactamente o que pretendemos numa perspectiva a 20 anos, porque nos ajuda a dar livrarmo-nos da dependência dos combustíveis fósseis, enquanto que o corte fácil em Lahore não faz nada disso. Os cálculos não podem ser realizados.

Mas há pior. Suponhamos que queríamos atrasar ou evitar reduzir o uso de combustíveis fósseis. O comércio de carbono permite evitar isso comprando direitos de poluição de companhias que plantam árvores no Uganda, constroem barragens na Índia, queimam metano nas minas de carvão da China ou criam parques eólicos na Argentina. Todos estes créditos de carbono são supostamente equivalentes a cortes no uso de carvão, petróleo ou gás natural.

Mas não podemos provar isso. Podemos calcular quantos gases com efeito de estufa são poupados apenas se assumirmos que sem isso apenas um mundo seria possível. Este pressuposto não tem qualquer base científica. O investigador Dan Welch sumariza a dificuldade: “Os créditos de carbono são uma mercadoria imaginária criada deduzindo o que esperamos que aconteça do que adivinhamos que teria acontecido”.[2]

Outro segredo do comércio de carbono: necessita de medidas exactas de emissões em centenas de milhares de localizações. Poucos países são capazes de realizar estas medições. De facto, nem na Europa estão a ser realizadas. Ninguém sabe ao certo até que distância os países europeus estão das metas do Protocolo de Quioto.

4. O comércio de carbono é anti-democrático

Nos mercados de carbono, tanto os compradores como os vendedores têm um incentivo para esconder do público se as reduções nas emissões foram realmente realizadas. Os compradores querem comprar direitos de poluição baratos, os vendedores pretendem lucrar fugindo deles. Não interessa se o comércio ajuda o clima ou não. E porque a medição e verificação é inadequada ou impossível, a impunidade é total.

Quem será o vigilante de um público cada vez mais preocupado com a crise climática? Não é claro. Por exemplo, os reguladores do mercado de carbono da ONU e os corpos de peritos estão densamente povoados por indivíduos com confltos de interesse: peritos técnicos que montaram as suas empresas de consultoria para ganhar com o mercado, banqueiros de investimento, chefes de programas governamentais de compra de créditos de carbono, etc.

Coloquemos questões sobre o sistema e teremos a resposta de que temos de confiar nos traders, economistas e cromos do carbono porque mais ninguém compreende as enormes complexidades do comércio de carbono.

Já ouvimos isto antes – com a ENRON, a WorldCom, a LTCM e o mercado de subprime.

Quem beneficia com o mercado de carbono? Os maiores utilizadores de combustíveis fósseis. Os governos que pretendem adiar a acção climática. Os traders de energia. A indústria nuclear. As empresas poluidoras que são suficientemente ricas para contratar consultores e olear as rodasque lhes permitem vender créditos de carbono certificados. Traders de hedge funds e commodities. Bancos e empresas de advocacia.

Quem perde? As pessoas que se opõem a projectos de combustíveis fósseis nas suas áreas locais. Países como a Índia ou o Brasil que descobrem que os seus piores capitalistas ganharam mais uma injecção de dinheiro através do comércio de carbono. Comunidades que tentam preservar ou desenvolver formas de vida com baixa intensidade em carbono. Investidores das energias renováveis. Consumidores que são taxados pelos geradores de direitos de carbono, que os receberam gratuitamente ou quase. E um público cada vez mais em risco com as alterações climáticas.

5. O comércio de carbono interfere com soluções positivas para o aquecimento global

No rio Bhilangana, Índia, os camponeses operavam um sistema de irrigação que lhes fornecia arroz, trigo, mostarda, frutos e vegetais. Este sistema de agricultura engenhoso e pouco intensivo em carbono está a ser ameaçado por um novo projecto hidroeléctrico desenhado para fornecer energia à indústria pesada da Índia. Os agricultores terão de deixar o vale, deixando o seu modo de vida e o seu conhecimento sobre uma tecnologia moderna e sustentável.

Estará o comércio de carbono a ajudar estes camponeses? Pelo contrário. Está a suportar a companhia hidroeléctrica, que contratou consultores para argumentar que a sua barragem resultará em menos emissões que as registadas caso não tivesse sido construída. A empresa planeia vender os direitos de emissão a empresas poluentes na Europa.

O exemplo é típico da forma como os mercados de carbono estão a minar abordagens positivas para as alterações climáticas em todo o mundo. A maioria das vendas sob o Protocolo de Quioto beneficiam as empresas dos sectores químico, siderúrgico, do petróleo, do gás natural, eléctrico e outras empresas comprometidas com um futuro intensivo no uso de combustíveis fósseis, não comunidades, organizações ou firmas trabalhando para superar a dependência de combustíveis fósseis.

Na Califórnia, o movimento pela justiça ambiental opõe-se ao comércio de carbono como uma “charada para continuar tudo na mesma”. Uma razão: o comércio de carbono ajudará a facilitar a contrução de 21 novas centrais termoeléctricas. Os activistas locais pretendem que o dinheiro seja antes gasto a contruir uma economia ecológica que ofereça empregos para as comunidades negras que sofrem mais com a poluição dos combustíveis fósseis.[3]
O comércio de carbono obscurece as reais soluções para o aquecimento global. Richard Sandor, trader de derivados de Chicago e professor de economia – um dos arquitectos do comércio de carbono – afirma, por exemplo, que as florestas nos países menos industrializados podem ser salvas da devastação pela agricultura transformando-as em zonas de produção de créditos de carbono.[4]

Observadores mais experientes das indústrias de plantação, hidroelectricidade e petróleo sabem, contudo, que estas florestas estão ameaçadas essencialmente não pelos camponeses pobres mas precisamente pelo tipo de usurpação de terras que Sandor defende. Salvar as florestas – e os seus efeitos moderadores no clima – significa respeitar as necessidades dos povos locais, sem tentar expulsá-los ou transformá-los em trabalhadores de uma unidade de produção de carbono.

6. O comércio de carbono baseia-se na fé, não na evidência

A defesa do comércio de carbono baseia-se largamente em abstracções sem sentido.

Aqui está uma, de Matthew Whittell, do Climate Exchange: “Nenhum de nós é suficientement inteligente para encontrar a melhor forma para lidar com as alterações climáticas, mas se tivermos um preço global sobre o carbono o mercado encontrará a solução”[5]

Outra, de Oliver Tickell: “Os mercados são geralmente a melhor forma de alocar recursos finitos sem desperdício desnecessário, mantendo tantas pessoas felizes quanto possível”.[6]

A fé quase religiosa destes sentimentos comove até às lágrimas.

Mas a resposta a uma crise que ameaça a civilização humana tem de ser baseada não numa fé infundada em slogans vagos mas numa visão sóbria da experiência histórica e numa compreensão empírica do problema.

O comércio de carbono é o centro do Protocolo de Quioto; Quioto falhou. O mercado de carbono é o centro da resposta da Europa às alterações climáticas; o Mecanismo de Comércio de Emissões da UE falhou. Antes de Quioto, o comércio de poluição também falhou nos EUA, o único país onde havia sido tentado.

Estes falhanços não foram acidentais. As razões para que tenham ocorrido são profundas e não podem ser superadas por economistas ao telefone – leiloando mais alguns direitos de poluição aqui, apertando a regulação sobre os créditos de carbono ali. Estes falhanços serão repetidos se o comércio de carbono dominar a agenda climática norte-americana – na medida em que ambos os candidatos à presidência dos EUA, tendo recebido maus conselhos, nos asseguram que assim será.

Os preços podem fazer muitas coisas mas uma coisa que nunca fizeram foi resolver problemas que exigem uma mudança estrutural em tantas áreas fundamentais da vida. Se queremos evitar o desastre, não será deixando que técnicos e empresas de investimento de Wall Street tornem o ciclo de carbono da terra num recurso lucrativo mas antes de uma solução democrática para entrar num novo tipo de discussão mundial acerca de quais sociedades as pessoas pretendem ter numa era pós-combustíveis fósseis.

[1] Charles Forelle, “French Firm Cashes in under UN Warming Program”, Wall Street Journal, 23 July 2008, p. 1A.

[2] Dan Welch, “A Buyer’s Guide to Offsets”, Ethical Consumer 106, May/June 2007. See also Larry Lohmann, “Marketing and Making Carbon Dumps: Commodification, Calculation and Counterfactuals in Climate Change Mitigation”, Science as Culture 14, 3, 2005, pp. 203-235; “Toward a Different Debate in Environmental Accounting: The Cases of Carbon and Cost-Benefit, forthcoming in Accounting, Organisations and Society.

[3] http://www.ejmatters.org.

[4] Michael Specter, “Big Foot”, The New Yorker, 25 February 2008.

[5] Mike Scott, “Market Meltdown? Carbon Trading is just Warming up”, Independent on Sunday Business, 27 July 2008, p. 4.

[6] Oliver Tickell, Kyoto 2: How to Manage the Global Greenhouse, Zed Books, London, p. 9.

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