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SP propõe reduzir em 20% emissão de gás estufa até 2020

29/08/2008

Projeto do Meio Ambiente prevê usar dados de 1999 como referência, mas volume ainda não foi quantificado

Herton Escobar, O Estado de S.Paulo, 29 de agosto de 2008

O governo do Estado de São Paulo vai propor uma redução mínima de 20% nas emissões de gases do efeito estufa até 2020, tomando como base as emissões estaduais de 1999. Essa foi a meta apresentada ontem pelo secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, ao governador José Serra, para um projeto de lei sobre mudanças climáticas que será encaminhado à Assembléia Legislativa nas próximas semanas, segundo apurou o Estado.

“Queremos mostrar claramente nossa posição firme de enfrentar esse desafio (do aquecimento global)”, disse Graziano, ontem de manhã, no lançamento do Programa de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Mais tarde, após uma reunião com Serra, o secretário confirmou ao Estado os detalhes do projeto.

O texto determina que seja feito um inventário das emissões de gases do efeito estufa no Estado no prazo de três anos, com base no qual será determinada uma meta de redução para 2020. “Mas essa meta não poderá ser menor do que 20% em relação a 1999”, disse Graziano. “Está claro que tem de ser feito um inventário e que tem de haver metas.”

A tendência, segundo fontes ligadas ao processo, é que a meta seja apenas “indicativa” (não compulsória), para amenizar a pressão sobre o setor produtivo e não prejudicar a participação do Estado no mercado de créditos de carbono, que tem como premissa o conceito da adicionalidade – ou seja, redução de emissões além do exigido por lei.

Ainda assim, a lei criaria pressão sobre a indústria, a agricultura, os municípios e o próprio Estado para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), provenientes principalmente de processos industriais e do setor de transportes.

“Acreditamos que é uma meta viável, que poderá ser atingida sem muito esforço”, disse ao Estado o ambientalista Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, que ajudou a redigir o projeto. Mais importante do que a meta, segundo ele, é o debate que a lei deverá estimular sobre o aquecimento global. “O essencial é fixar uma linha de base para esse debate”, disse.

A Prefeitura de São Paulo já apresentou à Câmara Municipal, no início do mês, um projeto de lei que estabelece meta de redução de 30% das emissões de gases-estufa na cidade até 2012, com base nas emissões de 2003, equivalentes a 15,7 milhões de toneladas de CO2.

Com o projeto estadual, o governo paulista entra em confronto com a política internacional do governo federal, que é contra a adoção de metas nacionais de redução de emissões – posição criticada por especialistas presentes ao evento da Fapesp.

Estudo do clima terá R$ 100 mi

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) vai injetar R$ 100 milhões nos próximos dez anos no estudo das mudanças climáticas globais. O objetivo do programa, anunciado ontem, é entender melhor como o Brasil contribui para o aquecimento global e qual será o impacto disso sobre a estrutura econômica, social e ambiental do País nas próximas décadas.

“Não é um programa para resolver o problema, é para descobrir coisas sobre as mudanças climáticas que possam auxiliar na tomada de decisões que levem a soluções”, disse o diretor-científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz. A primeira chamada de projetos foi lançada ontem, no valor de R$ 16 milhões, divididos meio a meio entre a Fapesp e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Uma peça central do programa será o novo supercomputador de 15 teraflops – ou seja, capaz de realizar 15 trilhões de operações matemáticas por segundo – que será instalado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no primeiro semestre de 2009. “O recurso já está disponível e em breve vamos lançar o edital de licitação para compra das máquinas”, disse o cientista Carlos Nobre, que será responsável pela operação do equipamento, de R$ 37 milhões. Com isso, afirma Nobre, o Brasil se tornará um dos cinco países mais capacitados para pesquisas sobre mudança climática.

“Queremos ser capazes de produzir nossos próprios modelos, com peculiaridades regionais, e não só usar os modelos que foram feitos lá fora”, reforçou Brito Cruz. O supercomputador será instalado no Inpe, mas poderá ser usado por cientistas de todo o País.

O Programa Fapesp de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais financiará projetos em sete áreas, que incluem, além da modelagem, o estudo de impactos sobre a biodiversidade, a saúde pública e a agricultura.

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