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A ofensiva contra o ambientalismo e as opções do Brasil

23/05/2008

As questões ambientais normalmente não são tratadas como temas centrais na disputa política, mas isso está mudando rapidamente, na medida em que a crise ambiental se agrava em todo o mundo, o petróleo e os alimentos encarecem e o apetite do agronegócio sobre a Amazônia aumenta.

Na semana que se seguiu à saída de Marina Silva do Ministério do Meio-Ambiente, o debate sobre a ecologia e as opções arcaicas do governo Lula e das elites brasileiras continuou no centro das atenções – em meio a uma ofensiva conservadora contra o ambientalismo. Em sua análise da conjuntura da semana de 14 a 20 de maio, o Instituto Humanitas da Universidade do Vale dos Sinos (RS) (ver sítio do IHU) mostrou como a disputa em torno da sustentabilidade se coloca como o debate central para o destino do Brasil. É um artigo longo, mas essencial, integrando muitos aspectos da discussão.

Análise da conjuntura da semana de 14 a 20 de maio
Sumário: Crise ambiental está cada vez mais evidente; Crise alimentar; Crise energética; Crise ambiental. Brasil permanece preso ao século XX; Queda da Marina. Vitória dos setores com uma visão conservadora e antiga de se pensar o Brasil; Dois projetos de país

O planeta Terra dá sinais cada vez mais reiterados e evidentes de esgotamento. Os sistemas físicos e biológicos alteram-se rapidamente como nunca antes aconteceu na história da civilização humana. Plantas florescendo mais cedo, primaveras precoces, desequilíbrio do padrão migratório das aves, geleiras derretendo, ursos polares transformados em canibais, extermínio sem precedentes de espécies de animais, fenômenos assustadores como o ciclone devastador que atingiu Mianmar são algumas amostras irrefutáveis de que o planeta entrou em um estágio de agonia – a febre que evolui para o estado de coma de que fala Lovelock.

Desde o relatório do IPCC de fevereiro de 2007, já não há mais contestação de que o responsável pela evolução acelerada da tragédia ambiental é a ação antropogênica sobre a Terra, ou seja, a mão humana. Agora, se soma à crise ambiental um novo elemento de conseqüências trágicas, a crise alimentar. Os dois acontecimentos, a crise ambiental e a crise alimentar estão umbilicalmente ligados e dizem respeito à forma como a humanidade produz e consome. Mais do que nunca, a humanidade está colocada diante de um impasse civilizacional: ou muda radicalmente o seu comportamento ou irá desaparecer. Não se trata de uma interpretação alarmista e apocalíptica. Os fatos são irrecusáveis. Apenas não o vê quem não quer.

Estamos assistindo paralisados a uma catástrofe em câmara lenta, a “slow motion catastrophe”, como dizem alguns cientistas. O mais sombrio é a falta de perspectivas. É notória a incapacidade do capitalismo de encontrar uma solução para a crise ambiental. A predação é constitutiva ao capitalismo. A tese schumpeteriana da ‘destruição criativa’ – da notável capacidade do poder de renovação radical e permanente do capitalismo se transforma em uma falácia quando confrontada com a temática ecológica. O capitalismo apenas tem feito destruir, arrasar e devastar. O capital transformou tudo em mercadoria. A água, o ar, a terra, os bens que contém o subsolo, os códigos genéticos e tudo que antes era desconhecido ou carecia de valor de uso e troca, converteu-se em mercadoria.

Por outro lado, a esquerda também se demonstra incapaz de apresentar alternativas. A esquerda não está à altura dos acontecimentos. Não percebe que a crise ecológica é o principal eixo de contestação ao capitalismo. Ao contrário, permanece refém, ainda que por outro viés, do antropocentrismo moderno suscitado pelo liberalismo e pela Revolução Industrial. Antropocentrismo centrado na imagem da força transformadora das forças naturais que impedem o desenvolvimento.

Crise ambiental está cada vez mais evidente

É cada vez mais incontestável e indefensável a intervenção humana nas alterações observadas no planeta. Ainda que se admita uma mudança natural, defendida por especialistas, é cada vez mais inegável o fato de que as mudanças estão sendo aceleradas pela intervenção humana no planeta.

Este não é um tema novo, mas que nesta semana ganhou novos argumentos. Senão vejamos.

Os gases de efeito estufa dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4) atingiram os níveis mais altos na atmosfera dos últimos 800 mil anos, mostra um estudo do Epica (Projeto Europeu para Testemunhos de Gelo na Antártida) que analisou bolhas de ar presas no gelo a 3.400 metros abaixo da superfície. “Mais uma vez, as evidências e os resultados apontam que a atual elevação da temperatura média da Terra é resultado dos altos valores desses gases e que estes, pela escala de tempo, são de origem antrópica [ligado à presença humana]”, diz o geógrafo Francisco Eliseu Aquino, do Núcleo de Pesquisas Antárticas e Climáticas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Ele ressalta que os testemunhos de gelo têm importante papel como arquivo da história do clima terrestre.

Os efeitos do aquecimento global podem ser também sentidos no lado oposto do planeta. O derretimento das geleiras do Ártico está criando novas rotas marítimas no Pólo Norte que poderão derrubar os custos logísticos do comércio mundial, além de impor desafios na estratégia de segurança aos países próximos da região. Grandes empresas internacionais de navegação dizem que já existem condições climáticas de trafegar pelo Ártico durante boa parte do ano e aguardam apenas uma definição sobre a posse das águas para explorar regularmente esses caminhos.

O colapso das calotas polares ocorre em velocidade assustadora. A parte do gelo marinho que derrete a cada verão é cada vez maior – e a parte que recongela no outono, cada vez menor. Há estimativas de que o gelo do Ártico pode desaparecer até 2030. Como conseqüência, o degelo do Ártico começa a permitir ao ser humano chegar a lugar ainda inacessíveis, o que pode originar, por conta dos recursos naturais ali existentes, uma nova “corrida ao ouro”. Segundo Jeremy Rifkin, graças a esse fenômeno torna-se possível acessar o fundo do mar do Ártico. Ali estariam escondidos, segundo cientistas, cerca de 25% do petróleo e gás não descobertos da Terra. No caso de isso acontecer, Rifkin aponta para um círculo vicioso: “a exploração do petróleo e do gás nesta área só é possível com o aquecimento global que pode ser agravado com a exploração e a queima dos combustíveis daí extraídos”. E as grandes potências, infelizmente, não vão querer perder esta oportunidade!

No entanto, as mudanças em andamento não se referem exclusivamente aos aspectos físicos do planeta. O aquecimento global, produzido por interferência da mão humana, mostra-se também em mudanças de comportamento de animais e vegetais e na extinção de espécies. Um fenômeno curioso está sendo produzido: ursos polares que se tornam canibais, premidos pela escassez de presas no gelo ártico em retração acelerada, constituem um emblema concreto da mudança climática; proliferam mudanças na época de floração, anunciando primaveras mais e mais precoces; fases de crescimento de animais em 19 países estão em desarranjo.

Esses dados fazem parte de um estudo conduzido pela equipe de Cynthia Rosenzweig e publicado nesta semana na revista Nature. “Concluímos que a mudança climática antropogênica está exercendo um impacto significativo nos sistemas físicos e biológicos, globalmente e em alguns continentes”, escrevem os autores do estudo.

“Quando reparamos as geleiras derretendo, as aves botando ovos antes do tempo e plantas confundindo as estações, estamos claramente diante de sinais que nos levam a concluir que esses são efeitos da ação do homem no clima”, garante Cynthia Rosenzweig, do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa.

Ao mesmo tempo, as espécies da Terra estão se extinguindo a uma taxa “sem precedentes desde a extinção dos dinossauros”, revelou um censo do reino animal. O Índice Planeta Vivo mostra o impacto devastador da humanidade, que fez a fauna declinar em quase um terço entre 1970 e 2005. O relatório, produzido pelo WWF, pela Sociedade Zoológica de Londres e pela Global Footprint Network, diz que as espécies terrestres declinaram 25%, as marinhas, 28% e as de água doce, 29%.

Jonathan Loh, editor do relatório, disse que uma queda tão forte é “completamente sem precedentes em termos de história humana”. “Você teria de voltar à extinção dos dinossauros para ver um declínio tão rápido.” Os cientistas dizem que a taxa de extinção atual é até 10 mil vezes maior que o que tem sido historicamente registrado como normal.

O estudo apontou cinco razões para o declínio nas espécies: mudança climática, poluição, destruição de habitats naturais, disseminação de espécies invasoras e superexploração das espécies. “Ninguém pode escapar do impacto da redução na biodiversidade, porque ela se traduz em menos remédios, mais vulnerabilidade a desastres naturais e maiores efeitos do aquecimento global”, disse James Leape, diretor-geral do WWF.

Ou seja, as evidências de uma relação de causa e efeito entre o aumento nas temperaturas globais associado à ação humana registrado entre 1970 e 2004 são cada vez mais inegáveis. Por essa razão, “2008 pode ficar marcado como a data em que o aquecimento global causado pelo homem se tornou patente”, como constata o editorial do jornal Folha de S. Paulo, 19-05-2008.

Crise alimentar

A crise alimentar atual não é uma crise fundamentalmente de produção, mas de distribuição. Ao mesmo tempo, a solução para a crise passa pela proposição de um novo modelo de desenvolvimento e de produção agrícola que passa pela reforma agrária, agricultura familiar e agroecologia. A revista IHU On-Line desta semana trata desta questão. Ela traz um farto material sobre o tema recolhido em entrevistas com Ladislau Dowbor, Ignacy Sachs, Heitor Costa, Antonio Thomaz Jr., Celso Marcatto, Peter Rosset e José Goldenberg. Sugerimos encarecidamente a leitura integral deste material. De maneira sucinta apontamos algumas reflexões que acreditamos serem interessantes no sentido de oferecer elementos para a discussão.

A pergunta central para o entendimento da crise alimentar é: quais são os fatores que conduziram à crise? Ou: quais são as razões explicativas da crise alimentar?

De modo geral, elencam-se, as seguintes razões: aumento da demanda por alimentos, especialmente por parte da China, da Índia e do Brasil; alta dos preços do petróleo e derivativos, bem como o conseqüente aumento do transporte; desastres naturais, tais como secas ou enchentes; especulação financeira; capacidade de produção; e, para outros, capacidade de distribuição.

Há um consenso em torno da questão de que não se trata de uma crise de produção, mas antes de crise de distribuição. “Temos 6,7 bilhões de habitantes, e produzimos mais de 2 bilhões de toneladas de grãos, o que significa que produzimos quase um quilo de grãos por pessoa e por dia no planeta, amplamente suficiente para alimentar a todos”, afirma Ladislau Dowbor.

Heitor Costa, por sua vez, vai ainda mais longe. Para ele, o mundo experimenta mesmo uma superprodução. “O mundo produz 30% mais alimentos do que necessita. Esse alimento, porém não é acessível para os que têm fome”. Ele se apóia em dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para fazer essa afirmação. Por isso, diz ele “não adianta, portanto, produzir mais alimentos para suprir aos famintos, pois estes não têm meios para adquiri-los devido a um modelo social e econômico opressor, excludente e desigual”.

Trata-se, portanto, de um problema de distribuição. Nisso também Ignacy Sachs está de acordo: “A crise alimentar não se deve ao déficit da produção de alimentos, e, sim, essencialmente, ao fato de que uma grande parcela da humanidade não tem poder aquisitivo para comprar comida”.

Essas reflexões corroboram a nossa análise de que a humanidade vive hoje um momento de abundância, entendida no sentido de que se produz alimentos suficientes para alimentar de maneira digna a população mundial. Mas, se isso não acontece se deve a problemas econômicos, políticos e financeiros.

O argumento de que se trata de uma crise de produção está sendo brandido pelos defensores dos transgênicos. A crise alimentar pode, neste caso, ser o cenário perfeito para uma nova e poderosa ofensiva dos interesses ligados aos transgênicos.

Cresce também a evidência de que a crise alimentar poderá estar relacionada à questão financeira. Para Peter Rosset, “a mais importante causa de curto prazo da crise mundial do preço dos alimentos é a entrada de capital financeiro especulativo nos mercados futuros de commodities mundiais. 61% de todos os contratos futuros de trigo nos EUA estão atualmente detidos por fundos (de risco) multimercados, e a ConAgra recentemente vendeu sua unidade comercial de commodities a um fundo multimercados (ou fundo de derivativos). Esses fundos têm “descoberto” o commodities trading [comércio de bens] como resultado do colapso do verdadeiro mercado estatal nos EUA, e estão em busca desesperada de novas áreas de investimentos. Eles vivem da volatibilidade nos preços, tirando seus lucros das oscilações tanto para altas como para quedas, e estão atualmente inflando a “bolha” dos commodities, que está deixando a alimentação fora do alcance das pessoas pobres por todo o mundo”.

E Rosset não está sozinho. “A crise financeira provocada pelas aventuras especulativas dos investidores institucionais (norte-americanos em particular) está desviando fundos anteriormente aplicados na área especulativa imobiliária para aplicações consideradas mais seguras, e para os especuladores investir no mercado de futuros de grãos parece seguro. Ou seja, já se está especulando com os alimentos, e a alocação de fundos especulativos nesta área eleva os preços”, acredita Ladislau Dowbor.

Celso Marcatto, coordenador do Programa de Segurança Alimentar da Action Aid Brasil, também está convencido de que uma das razões pelo aumento do preço dos “alimentos é justamente a especulação. Com todos os problemas que aconteceram, principalmente nos Estados Unidos, com relação aos investimentos que foram feitos, parece que uma parte dos investimentos, então destinada a cobrir os gastos, migrou para o setor de commodities”. Ele também concorda em que não se trata de falta de alimentos, mas de sua distribuição.

O consumo mundial de alimentos também está influindo para agravar a situação alimentar. É verdade que há hoje mais gente que come mais, em termos genéricos. É um fenômeno que diz respeito especialmente à China, à Índia e ao Brasil. Vastos contingentes de pessoas ascenderam a uma condição econômica relativamente melhor e, portanto, se alimentam melhor. No entanto, é preciso matizar essa afirmação.

Há, concomitantemente, uma mudança nos hábitos alimentares. Ou seja, em vez de manter uma alimentação rica em vegetais, parcela da população mundial está migrando para uma dieta baseada em carne e produtos derivados de animais. Isso implica na destinação de cereais, antes utilizados na dieta humana, na alimentação animal, isto é, para consumos mais sofisticados. Multiplicam-se assim os recursos necessários para a alimentação: mais cereais, mais água, mais terras, maiores impactos ambientais, para produzir o mesmo efeito, que é a alimentação. Neste contexto, torna-se dramático se cada chinês comer um pouquinho mais de carne por ano, por exemplo.

A crise alimentar revela outra questão, não menos importante: o fracasso do mercado na regulação da economia. O livre comércio e as políticas neoliberais favoreceram e incrementaram o agronegócio, em detrimento da agricultura familiar, da reforma agrária, da produção ecológica. Fundamentalmente, são duas lógicas de desenvolvimento e de produção antagônicas. Mais, a crise escancara a incapacidade do modelo agrícola hegemônico atual de oferecer uma solução tanto para a questão ecológica como para a questão alimentar.

A “revolução verde”, 40 anos depois, mostra seus limites econômicos, ambientais e sociais. O modelo agrícola dominante no mundo e no Brasil, o agronegócio, é destruidor da natureza, assentado no monocultivo, concentrador de recursos, protagonizado pelo grande capital, gera um reduzido número de postos de trabalho e atende fundamentalmente interesses transnacionais, ao mesmo tempo em que persegue objetivos mercadológicos. Os fertilizantes químicos e os defensivos agrícolas, causam estragos ambientais muitos deles irreversívies.

Apesar disso, esse modelo continua poderoso e se rearranja. “Na lógica atual de produção dos agrocombustíveis – analisa Heitor Costa –, o que está em curso é uma grande aliança entre três tipos de capitais transnacionais: as empresas petrolíferas, que desejam diminuir a dependência do petróleo, as automobilísticas, que desejam seguir com esse padrão de transporte individual para obter lucro, e as empresas do agronegócio, como a Bunge, Cargill e Monsanto, que desejam continuar monopolizando o mercado mundial de produtos agrícolas”. Mas, a questão de central é que “nessa tríplice coroa, não há espaço para o interesse e a defesa da vida no planeta, muito menos para se projetar a distribuição igualitária de recursos que venha a ter impactos positivos sobre a desconcentração de riquezas, e a afirmação de uma nova ordem mundial”, constata Heitor Costa.

“Sustentados pelo modelo de organização em grandes extensões de terras sob a regência da propriedade privada, os conglomerados transnacionais também expropriam, subordinam e sujeitam a estrutura familiar/camponesa em todo o planeta, e, por meio das mega-plantas de processamento agroindustrial, controlam a produção/circulação de alimentos, exercendo, também, controle sobre a produção de sementes reengenheiradas e transgênicas”, completa o geógrafo Antônio Thomaz Jr.

Com esse modelo agrícola, estamos caminhando rumo a uma catástrofe em câmara lenta – “slow motion catastrophe”. Conclusões de um estudo realizado ao longo de três anos por centenas de especialistas em agricultura no mundo e reunidas no documento IAASTD (International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development) apontam para a necessidade de mudanças radicais. “As conclusões são de que a simples expansão da monocultura extensiva, com quimização e irrigação em grande escala, está nos levando a impasses estruturais. É o modelo que está desequilibrado, ao destruir as bases da agricultura familiar que ainda ocupa a metade da população mundial. Sementes caras e monopolizadas, circuitos comerciais cartelizados, tecnologias pesadas desenvolvidas apenas para monocultura de grande escala, esterilização dos solos por excessiva quimização, esgotamento dos aqüíferos, todas estas tendências são hoje apresentadas na sua dimensão de círculo vicioso desestruturador”, resume Dowbor.

As propostas do documento, que teve também a participação do Banco Mundial, são no sentido de “apoiar a agricultura familiar e as estruturas sociais de sobrevivência rural, além da revalorização das tecnologias inovadoras que possam ser articuladas com processos tradicionais”.

“A agricultura não é apenas um mecanismo econômico de insumo-produto, mas uma base de vida e de organização social. As pessoas esquecem que 17 milhões de pessoas trabalham na agricultura brasileira, enquanto a totalidade dos empregos industriais é de 13 milhões. Quem trabalha no campo mora no campo, precisa de meio social, comunicação, transporte, redes de apoio (crédito, energia, tecnologia, formação, comunicação, comercialização, estocagem etc.). A simples expansão da monocultura apenas expulsa as pessoas do campo, gerando novos dramas nas periferias urbanas”, argumenta ainda Dowbor.

Ou seja, diante do fracasso do agronegócio, emerge com força o apoio a um outro modelo agrícola, mais respeitoso do meio ambiente, mais integrado com ele, assentado em multicultivos e que prioriza a satisfação do consumo local e nacional.

Para Heitor Costa, “a questão crucial não deve ser plantar isto ou aquilo, mas sim ‘plantar para quê e para quem?’. Essas questões, por sua vez, devem estar subordinadas a uma pergunta mais geral: qual padrão de desenvolvimento e de consumo a sociedade brasileira deseja?”. Até porque, como diz Celso Marcatto, “de nada adianta trocar um cultivo por outro, pois o resultado é o mesmo. A monocultura expulsa gente do campo, concentra renda, meios de produção, e aí o resultado será o mesmo: insegurança alimentar, concentração de renda, pobreza. Então, a questão não é exatamente o que se cultiva, mas como se cultiva. É claro que explorar o pinhão manso, que me parece uma planta muito resistente e com uma capacidade grande de produção de óleo, é ótimo, mas não em escala de monocultura”.

Defensor da agroecologia, Heitor Costa defende modelo agrícola semelhante ao de Marcatto. “Precisamos ousar imaginar uma transição agrária diferente, construída com base na reforma agrária redistributiva que repovoa e estabiliza as comunidades rurais. É preciso reconstruir e fortalecer nossos sistemas locais, e garantir o reinvestimento da riqueza rural local. Colocar o ser humano e o meio-ambiente no centro do desenvolvimento rural requer soberania alimentar: o direito de os povos determinarem os seus próprios sistemas alimentares. Sem abandonar esta fonte de riqueza para o país, o modelo agrícola a ser adotado deve estar baseado na agroecologia, no zoneamento agrícola e na diversificação da produção”.

“Para nós, a saída são os modelos de produção diversificados e sustentáveis que garantam principalmente investimento em reforma agrária e acesso à população rural aos meios de produção. Além disso, é necessário montar sistemas de produção agroecológicos que considerem as características, as especificidades, os problemas e as potencialidades do sistema local, em termos de solo, vegetação etc.”, completa Marcatto.

Crise energética

As crises ambiental, alimentar e energética estão, na realidade, interligadas. Elas se retroalimentam. Por isso, como diz Ignacy Sachs, “se queremos resolver a crise alimentar, precisamos colocar no centro do debate a questão social e discutir com que modelo vamos produzir mais biocombustíveis e mais alimentos. Para isso, precisamos revisar drasticamente o posicionamento defendido no século XX, de que o futuro está na industrialização e urbanização”.

Sachs é um grande defensor do que ele chama de “biocivilização moderna”, isto é, uma civilização não mais assentada sobre a utilização de energias fósseis, mas sobre energias alternativas. “Nesse novo cenário, vamos outra vez depender, e cada vez mais, da energia solar captada pelo processo de fotossíntese, que era a principal energia da humanidade, antes da revolução da energia fóssil. Contudo, não estou dizendo que iremos regredir. Ao contrário, hoje já sabemos usar melhor a biomassa. Ela é utilizada como ração animal, adubo verde, material de construção, bioenergia, ou seja, é matéria-prima de toda uma química verde. Por isso, devemos falar em biorefinaria como uma analogia à refinaria do petróleo. E é isso que chamo de biocivilização moderna”, diz Sachs.

A mudança de paradigma energético deve considerar também outro aspecto. “A produção de biocombustíveis deve andar de mãos dadas com a produção de alimentos. Não temos de pensar mais em cadeias de produção justapostas, e sim em sistemas integrados de produção de alimento e energia adaptados aos diferentes biomas”, propõe Sachs.

No novo paradigma energético, os países tropicais, com muito sol, como o Brasil, têm uma vantagem comparativa aos países de clima temperado, de pouco sol. “Os brasileiros têm condições de liderar o processo de construção da biocivilização moderna, respeitando esses condicionantes sociais que eu enumerei, e valendo-se do fato de que o sol aqui é, e sempre será, nosso”, diz Sachs. No entanto, ele alerta para o fato de que “não se deve ficar só nessa prerrogativa natural. Deve-se potencializar esse benefício através da pesquisa e da busca de formas apropriadas de organização social do processo produtivo”.

Portanto, o que na perspectiva de Marcio Pochmann coloca a América Latina e, especialmente, o Brasil numa divisão internacional do trabalho desfavorável e mesmo subordinada, pode igualmente, numa outra perspectiva, ser fonte de um projeto de soberania nacional.

O Brasil tem vantagens – terra, água, sol, trabalho abundantes – que podem impulsionar a exploração de alternativas energéticas menos poluentes, que minimizem os impactos ambientais. “É interessante explorar essas alternativas, principalmente a do dendê, cuja capacidade de produção de óleo é absurda. A cana-de-açúcar é para a produção de etanol o que o dendê é para a produção de óleo. Pinhão manso, mamona, girassol – que são plantas mais nobres – também são muito interessante para a produção de óleos. A questão é que existem várias formas de explorar isso”, insiste Celso Marcatto.

Mas, assim como acontece em relação à questão alimentar, que requer um novo modelo agrícola e mudanças nos hábitos alimentares, a questão energética também requer mudanças nos modos de locomover. Não há energia suficiente para querer movimentar todos os carros do mundo e alimentar todos os seres humanos, especialmente os mais pobres.

A questão é que os recursos disponíveis para alimentar a todos e para a produção energética são limitados, ainda que suficientes quando se trata de levar um modo de vida austero para todos.

Notícia desta semana dá conta de que o Brasil já tem um milhão de carros rodando pelas suas estradas. A indústria nacional está em ritmo acelerado de produção e pode, segundo previsões, chegar a produzir 4 milhões de veículos por ano já no próximo ano. As metas traçadas pelo programa de política industrial do governo são que o setor produza 4,3 milhões de veículos em 2010 e 5 milhões em 2013.

No entanto, os veículos querem andar, o planeta quer viver e as pessoas querem comer. E aí se estabelece um conflito de interesses. E, como alertam várias entrevistas, dado o poder econômico em jogo, quem possivelmente se sai melhor são os carros.

O economista Paul Singer, na sua entrevista especial, propõe o aumento do preço de alguns alimentos como a carne e seus derivados, com a finalidade de restringir seu consumo e reorientar os hábitos para alimentos vegetais. A proposta em si é boa, mas, no final das contas, acabaria mais uma vez penalizando os mais pobres, que já destinam cerca de 40% do orçamento à alimentação. Ao passo que os ricos continuariam a freqüentar tranqüilamente as churrascarias de rodízio, verdadeiras catedrais de esbanjamento.

Assim mesmo, acreditamos que a fartura da dieta alimentar baseada em carnes está com os dias contados. Mas como fazer com que os pobres não sejam as maiores vítimas. Para evitar isso, faz-se necessário mudar o modelo agrícola, como vimos anteriormente, aliado a uma intervenção mais decidida do Estado nesse sentido e, o que talvez seja mais difícil, uma mudança de hábito que parta de uma mudança de consciência, forjada na educação. O que não exclui que o Estado possa implementar políticas que cobrem mais dos ricos, mas não dos pobres.

Crise ambiental. Brasil permanece preso ao século XX

O Brasil tem consciência de que está frente a uma crise civilizacional que tem no seu âmago a questão ecológica? Essa consciência se traduz em ações, iniciativas e políticas que contribuem para mitigar o colapso ambiental ou, ao contrário, estamos jogando pela janela a oportunidade epocal de sinalizar para a possibilidade de uma sociedade sustentável e outro padrão de convivência humana?

No Brasil, apesar da intensa retórica, a temática ambiental ficou subordinada a agenda econômica. Pior ainda, a uma agenda econômica dependente de um padrão de desenvolvimento fordista. O Brasil permanece preso ao século XX, a uma concepção de industrialização tardia e tributária da Revolução Industrial.

A opção brasileira de desenvolvimento não leva em conta a urgência da crise ambiental. Lula, que se forjou ideologicamente como operário nos anos 70 no ABC, não incorporou a problemática ambiental em sua cosmovisão de mundo. Repete exaustivamente que os países ricos poluíram o planeta e agora não têm o direito de exigir que o Brasil restrinja o seu crescimento. A obstinação de Lula é de que o país se transforme num canteiro de obras. Mas não é apenas Lula que não percebe a dramaticidade da crise ambiental, a esquerda brasileira pensa da mesma forma. Trata-se de uma esquerda que paradoxalmente aproxima-se de uma concepção de desenvolvimento similar ao que pensa o liberalismo.

O marxismo, ao lado do liberalismo, é resultante da modernidade. Ambos bebem na fonte da racionalidade técnico-instrumental. A modernidade é marcada pela idéia de progresso alcançado pelo trabalho. Marxismo e liberalismo repousam sobre a idéia de um progresso infinito. Por trás está a idéia de que os recursos naturais são sempre abundantes, infinitos. Não há porque se preocupar com a possibilidade de que algum dia haverá falta dos recursos naturais (petróleo, carvão, aço, água, energia)… para alimentar a “máquina” do progresso humano. Há uma crença no crescimento econômico e sua linearidade.

Essa visão de sociedade engendrada pela modernidade e constitutiva à teoria marxiana – compreensível ao momento em que Marx escreve, o advento da Revolução Industrial – precisa ser complexificada. Aqui reside a dificuldade da esquerda brasileira. Manifesta uma dificuldade enorme de incorporar novos temas – como a crise ecológica – porque fica preso a uma leitura empobrecedora do marxismo.

Como constata Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), “a esquerda precisa se adequar à velocidade dos acontecimentos, pois o caos climático e suas conseqüências se transformarão em poucos anos num fator de contestação global do capitalismo, como jamais houve na história. Para estar à altura dos acontecimentos, uma boa idéia é começar a deixar de lado o conceito de crescimento econômico que nos foi imposto pelo próprio capitalismo. O fato é que jamais haverá, sob o signo do capitalismo, a ‘salvação ambiental’, a distribuição igualitária de alimentos e uma matriz energética baseada em combustíveis renováveis e equitativamente distribuída. Por isso, a luta socioambiental é, hoje, o instrumento mais importante para a superação do capitalismo”.

No contexto da crise ambiental, o país abre mão de utilizar racionalmente os recursos naturais limitados e parte com tudo para opções preocupantes: petróleo, etanol, celulose, transposição, hidrelétricas que miram um único objetivo: fazer o país “crescer, crescer e crescer”. “Ninguém segura o Brasil”, afirmou o presidente recentemente.

Queda da Marina. Vitória dos setores com uma visão conservadora e antiga de se pensar o Brasil

É nesse contexto, a de um país que relegou a agenda ambiental a um segundo plano que deve ser compreendido o gesto demissionário da ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Como já destacamos na conjuntura da semana passada, a saída da ministra significa a fragorosa derrota do conceito de ‘transversalidade’. O conceito sugeria que a temática ambiental estivesse no cerne de todas as decisões do país e permeasse todas as deliberações políticas. Fato que não aconteceu.

Equivocam-se as análises que consideram que a ministra conseguia contrabalançar a agenda desenvolvimentista – a fixação do governo por grandes obras de infra-estrutura para alavancar o crescimento. Na realidade, Marina vinha acumulando sucessivas derrotas. Como dissemos, Marina assemelhava-se a um D. Quixote. Heróica, travava lutas diárias, mas inexoravelmente era derrotada.

Marina perdeu todas as batalhas. Perdeu no tema dos transgênicos, perdeu na queda de braço que envolveu o Ibama no caso das licenças ambientais para o complexo do Madeira. Perdeu na batalha ideológica da transposição do S.Francisco. Perdeu no tema dos pneus importados, embora algumas vitórias tenham sido ganhas pelo seu ministério. Sucumbiu ao projeto de privatização da Amazônia, perdeu no debate sobre a retomada do programa nuclear. Sobre o etanol, nunca foi ouvida e vinha travando uma luta titânica para proteger a biodiversidade da Amazônia e do Pantanal do plantio da cana-de-açúcar.

Recentemente dada a escalada do desmatamento entrou em rota de colisão com os fortes lobbies dos madeireiros, pecuaristas e produtores de soja nas regiões centro-oeste e norte, a quem chamou de aves rapinas. Na sua briga com o agronegócio foi desprestigiada por Lula. O presidente sempre deu guarida aos argumentos do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, e ao governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.

Por mais paradoxal que possa parecer, figuras como o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, e os governadores do Mato Grosso Blairo Maggi, da Rondônia Ivo Cassol, e de Roraima José de Anchieta Júnior, são adeptos da ideologia da política integracionista dos militares nos anos 70. Uma época em que o Brasil abriu novas fronteiras do qual Ismael Osório Meira – que botou muita mata nativa no chão – é um símbolo vivo.

Na época a expansão contou com a bênção do governo federal, principalmente por meio de financiamentos, doações de terra e subsídios. “A estratégia dos militares com a campanha ‘Integrar para Não Entregar‘ criou um processo de colonização muito semelhante ao que os portugueses fizeram no Brasil nos séculos XVII e XVIII”, diz Osvaldo Pittaluga, superintendente do Ibama em Rondônia. Hoje o discurso não é muito diferente na defesa dos empreendimentos que se realizam na região norte do país e contra a demarcação de terras indígenas.

A estratégia expansionista e devastadora de recursos naturais é ainda muito forte no país. Amóz Martins, madeireiro de Ariquemes, talvez traduza da melhor forma o sentimento de boa parte da população dessas cidades esquecidas no meio da Amazônia brasileira: “Agora estão querendo fazer com a árvore o que os indianos fazem com as vacas, torná-las sagradas. Mas eles a gente até entende, porque vaca dá leite e pode virar um belo churrasco. Mas árvore? O que a gente vai fazer com árvore em pé?”.

Quem acompanha as conjunturas semanais, realizada a partir das Notícias do Dia, não se surpreendeu com a atitude da ministra. O que surpreende são análises ingênuas como a de Frei Betto para quem “um governo cercado de latifundiários não merece uma Marina”. Ora, desde o início do governo em função da sua composição e das opções assumidas estava evidente para que lado o governo pendia. Os movimentos ambientalistas desde o início alertaram para este fato. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sempre foi terminante em suas análises, o mesmo vale para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que denunciou o caráter conservador do governo Lula relativo ao campo. O que nublava a visão de muitos era a proximidade com o Palácio do Planalto.

As inúmeras reações nesses dias, principalmente dos ambientalistas, se por um lado lamentam a saída da ministra, por outro apenas confirmam o que já vinham dizendo, a de que a Marina apenas emprestava o seu passivo ambiental ao governo. A ministra conferia um verniz internacional ao governo Lula que ciente desse fato a tolerava. Esteve muito perto da demissão na crise do Ibama e apenas não foi demitida porque cedeu. Lula não titubearia entre ela e Dilma Roussef. Marina mais de uma vez acenou que iria pular fora do ministério, mas sustentava-se com o apoio das organizações ambientalistas que argumentavam que sem ela o massacre contra a agenda ambiental seria ainda maior.

Registre-se ainda que a própria Marina, agora uma unanimidade entre os neo-críticos do governo Lula, como Frei Betto, recebia duras críticas dos ambientalistas. Um dos momentos mais delicados da ministra foi quando defendeu e articulou a liberação da lei de concessão florestal em áreas públicas. Para muitos um projeto dissimulado de ‘privatização da Amazônia’. Na oportunidade, a ministra foi duramente criticada por Aziz Ab’Saber. “A gestão de Marina tinha seus defeitos, mas era uma trincheira dentro do governo que vive em lua-de-mel com o agronegócio e o setor industrial”, destacou Leonardo Sakamoto.

A própria ministra reconhece que saiu do governo porque estava sem condição de tocar a política ambiental. Análise corroborada por ambientalistas para quem Marina era figura cada vez mais isolada e o seu único papel era emprestar o verniz ambiental ao governo de que falávamos anteriormente. “Agora o rei está nu, a roupa verde do presidente foi levada”, diz Frank Guggenheim, diretor do Greenpeace, com a saída de Marina. Algo semelhante foi dito por Marcos Sá Corrêa para “quem saiu do governo foi o símbolo, ele mesmo um tanto puído pela fricção com um chefe que, claramente, nunca levou esse negócio de Meio Ambiente a sério”.

A queda da já combalida ministra mesmo assim não deixou de ser comemorada pelos ruralistas e foi vista como uma vitória do agronegócio.

No computo da grande imprensa, do “quem ganha e quem perde”, ganharam com a saída de Marina Silva: Dilma Rousseff, Reinhold Stephanes, Blairo Maggi, os defensores dos transgênicos, da transposição do S. Francisco e das hidrelétricas. Entre os perdedores encontram-se: a imagem de Lula no exterior, o discurso histórico do PT pró-ambiente e os movimentos ambientais.

Na essência, a queda de Marina significa como destacou José Maria Cardoso, vice-presidente para América do Sul da ONG Conservação Internacional, “uma vitória de uma visão conservadora e antiga de se pensar o desenvolvimento do Brasil”. Essa visão, segundo ele, que “não leva em conta aspectos ambientais, apenas econômicos”.

Continua: “E essa é uma visão extremamente conservadora, das grandes obras, dos programas de infra-estrutura. Uma coisa antiga que a China faz hoje e que os militares fizeram por aqui na década de 70. Houve um choque entre duas visões, e a mais antiga ganhou”, afirma.

Dois projetos de país

Os renovados elogios de Lula a Era Vargas, ao governo JK e aos militares revela o que pensa o presidente. A sua concepção de desenvolvimento não pode prescindir das grandes obras. A meta-síntese do projeto de país do governo é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma aposta pesada em infra-estrutura logística e em infra-estrutura energética. No PAC não cabem preocupações com aspectos ambientais. A sua finalidade são os interesses econômicos. Tudo aquilo que signifique um entrave para o crescimento econômico deve ser subjugado.

As tensões provocadas pela construção das hidrelétricas, a transposição do S.Francisco, a crise na Reserva Raposa Serra do Sol, o embate em torno do desmatamento, a polêmica dos transgênicos, a expansão do monocultivo da cana-de-açúcar inserem-se nesse contexto. Os danos ambientais e sociais causados por essas iniciativas sob a ótica do progresso são custos inevitáveis e um preço a ser pago.

Tome-se como exemplo a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu – considerado estratégico pelo governo federal e que consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto vem sendo estudado há mais de 20 anos. Foi esse mesmo projeto que fez com que a índia Kaiapó Tuíra em 1989 ameaçasse com um facão o então presidente da Eletronorte, José Muniz Lopes. A construção da usina enfrenta resistência de ambientalistas, dos índios e das populações ribeirinhas.

Vale lembrar que D. Erwin Kräutler, bispo de Altamira, no Xingu, é ameaçado de morte por sua luta contra a usina de Belo Monte. Em entrevista à IHU On-Line, 15-04-2004, disse ele, “isso acontece [ameaças de morte], no meu caso, há bastante tempo, mas se fortaleceu em 2006. A primeira razão é sempre a minha defesa do meio ambiente e dos povos indígenas da Amazônia, especialmente no Xingu, e isso contraria interesses de governança. Especial, nesse caso, é o meu posicionamento contra a hidrelétrica Belo Monte projetada para o Xingu”.

A construção da usina desperta o interesse de grandes investidores e opõe duas concepções diferentes de país. Segundo, D. Erwin Kräutler, “por parte da Eletronorte, ninguém tem coragem de informar a respeito dos prejuízos e desvantagens que essa construção vai trazer. Só se fala em salvação do oeste do Pará através dessa hidrelétrica porque temos uma visão do desenvolvimento economicista. Assim, Altamira será inundada por dinheiro, o que para muitos é um progresso. No ambiente, os povos indígenas serão os prejudicados. Para quem vai construir e lucrar com essa hidrelétrica, tal fato não interessa, porque se olha apenas para essa geração que está vivendo agora, sem uma preocupação com a geração que vem depois. Só os índios, hoje, se preocupam com o seu futuro. Eles perguntam: o que será dos nossos filhos? O branco parece que está olhando só o presente e faz de conta que depois de nossa geração virá o dilúvio. Isso é um absurdo”.

O interesse econômico em jogo é confirmado pelo ministro Edison Lobão, das Minas e Energias: “Deveremos ter uma competição acirrada”. Ao mesmo tempo, o ministro espera que o ministério do Meio Ambiente não crie problemas: “Espero que ele (Minc) cumpra bem o seu importante papel de gestor do meio ambiente”. O ministro via em Marina Silva má vontade com o projeto da hidrelétrica Belo Monte: “Não que ela deliberadamente embaraçasse o interesse nacional. Não, ela não o fazia. Ela defendia com muito ardor o seu setor que é o meio ambiente. Espero que o novo ministro defenda também com ardor, mas conceda as licenças mais rapidamente, a exemplo do que fazem os países desenvolvidos”.

O embate que cerca a construção da hidrelétrica Belo Monte é o mesmo que se manifesta em centenas de outras situações. Opõe interesses ambientais e sociais a interesses econômicos. Poderíamos citar aqui a construção do complexo Madeira; a disputa entre os arrozeiros e as populações indígenas em Roraima [cf. – Reserva Raposa Serra do Sol – divisor de águas na política indígena e no “Brasil que a gente quer”]; o embate sobre o desmatamento da Amazônia que foi decisivo na queda da ministra Marina; a disputa na transposição do S.Francisco vencida pelo governo; a expansão incontida dos desertos verdes; o monocultivo da cana-de-açúcar para produção do etanol – a “reprimarização” da pauta de exportação brasileira.

Esses embates, entre outros, travados entre o governo e os movimentos sociais manifestam o fosso que separam projetos distintos para o país. A partir de uma perspectiva crítica do projeto em curso no país, resgatamos duas intuições que podem nos ajudar a olhar o debate de uma outra forma:

“Um país que tem a biodiversidade que o Brasil tem, os recursos hídricos, a insolação o ano todo, enfim, com a riqueza que o país tem, deveria ter uma estratégia que colocasse esse fator escasso no mundo numa posição privilegiada como base de políticas. Mas essa estratégia não existe” – Washington Novaes.

“A complexidade manifesta-se no plano da ação, naquilo que chamo da ecologia da ação. Uma ação não depende somente da vontade daquele que a pratica, depende também dos contextos em que ela se insere, das condições sociais, biológicas, culturais, políticas que podem ajudar o sentido daquilo que é a nossa intenção. Dessa forma, as ações podem ser praticadas para se realizar um fim específico, mas podem provocar efeitos contrários aos fins que pretendíamos” – Edgar Morin.

Nota. A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 14 a 20 de maio de 2008 e da revista do IHU n. 258. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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