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Volta pós-festa e o Congresso Norte-americano

06/01/2008

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Olá a Todos,

Após as festas de fim de ano, é tempo de retomar as discussões e ações sobre ecologia urbana. E como ficou faltando uma notíciazinha que fosse sobre Bali, o encontronto sob a égide da ONU que visa a produzir um acordo que substitua Kyoto, algumas breves avaliações:

1.  O histórico de Bali é o seguinte: tudo começou em 1988, quando foi criado o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em Inglês). Em 92 teve a ECO-RIO, quando se adotou a Convenção de Mudança Climática. Por fim, em fins de 97 e início de 98 a concretização do acordo de 92 com o protocolo de Kyoto. Como se vê, as negociações diplomáticas são mesmo demoradas e não seria de se esperar que fossem diferentes em Bali.

2. Parte da mídia tem concentrado as notícias sob a ótica do aquecimento global. E de fato este é um aspecto importante. Mas notem que mesmo os governos, sempre conservadores, entendem que a questão é maior do que isso e tratam-na por mudança climática – que aparece tanto na conveção de 92 quanto no nome do painel criado em 88. 

3.  Os EUA continuam resistentes a aceitar compromissos internacionais na área ambiental, mas é bom lembrar que mesmo quando o time negociador dos EUA era liderado por Al “Nobel” Gore, na época das negociações de Kyoto, os norte-americanos eram os violões da história. Não somente não conseguiram ratificar o acordo durante o governo Clinton, como durante as negociações o time de diplomatas liderados por Gore sistematcamente rebaixou as ambições do acordo de Kyoto e do compromisso norte-americano. Em resumo, o sistema político norte-americano – leia-se o congresso dos EUA – dificulta a assunção de compromissos internacionais relevantes na área.

4. O que nos leva, finalmente, à foto do Post, o Capitólio dos EUA,  possivelmente um dos maiores se não o maior obstáculo às negociações internacionais: o congresso norte-americano. Num livro já antigo, mas ainda um clássico, o cientista político norte-americano Morris Fiorina apresentava a explicação para o que era chamado na época de Washington Stablihsment; tudo baseado na chamada “conexão eleitoral”.

5. Para entender a conexão eleitoral, temos antes de conhcer um pouco o sistema eleitoral dos EUA. No Brasil, um deputado de São Paulo só pode ser eleito pelo Estado de são Paulo. Dizemos então que esse deputado concorre no distrito eleitoral de São Paulo. Nos EUA, ocorre a mesma coisa, com duas diferenças: i) os distritos são muito menores que um Estado. São restritos a cidades ou regiões aglomerando algumas cidades; ii) apenas um único deputado pode ser eleito por distrito. Assim, como o distrito é pequeno e há apenas um deputado eleito por distrito, todas as políticas boas e ruins, oriundas do nível federal, que ocorrerem no distrito será culpa ou mérito do deputado.

6. Imginem então que os EUA assinem um compromisso internacional que exija ainda que por um curto período – um ou dois anos – modificação na atuação de uma indústria que está localizada em um distrito eleitoral de um deputado. Ora, este deputado será contrário a esse acordo. Agoa imaginem que esse acordo atinja tantas indústrias que muitos e muitos distritos diferentes serão afetados. É o caso do problema da mudança climática e do aquecimento global. Eis uma das razões porque o congresso norte-americano é tão obstrucionista. Cada deputado que jogar a conta a pagar para o outro distrito. Como isso não é possível, preferem fazer um acordo entre si e agirem em conjunto para bloquearem qualquer acordo internacional dos EUA.

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