Audiência Pública da Proposta Orçamentária de 2011 – Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé

A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé realizará três Audiências Públicas no dia 31 de Agosto de 2010 a partir das 18 horas na Avenida Luis Stamatis, 300, 1º andar – Auditório. As Audiências Públicas referem-se ao projeto de Lei de Orçamento, atendendo à orientação do Decreto nº 51.708 de 13 de Agosto de 2010 e do artigo 4º da Lei 15.251 de 29 de Julho de 2010, de diretrizes orçamentárias. O objetivo, além da transparência na condução do bem público, é possibilitar a participação dos moradores da região na Administração Municipal.

O encontro destina-se a receber sugestões e propostas relativas à elaboração da previsão orçamentária desta Subprefeitura para o exercício financeiro de 2011.

As Audiências serão realizadas conforme os horários abaixo:

18 às 19 horas – Educação

19 às 20 horas – Saúde

20 às 21 horas – Assuntos Gerais

Os pedidos de informações ou esclarecimentos sobre os programas orçamentários poderão ser protocolados na Praça de Atendimento da Subprefeitura das 08 às 18h até o dia 26/08/2010.