Audiência Pública sobre coleta de PETs e PNEUS
O Ministério Público promoverá, no próximo dia 28, uma audiência pública sobre a aplicação da Lei Municipal nº. 13.316/2002, que trata da coleta, destinação final e reutilização de embalagens de garrafas plásticas e pneumáticos na cidade de São Paulo. A audiência será realizada a partir das 9 horas, no auditório “Tilene de Moraes”, no edifício-sede do MP (rua Riachuelo, 115, 9º. Andar, Centro, São Paulo).
O evento é conseqüência do inquérito civil nº. 240/06, instaurado na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente inicialmente para apurar a “presença de garrafas PETs boiando no Rio Tietê, prejudicando o trabalho de rebaixamento da calha do rio”. Terá como expositor o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, além de especialistas no assunto.
A audiência será mediada pela promotora de Justiça do Meio Ambiente Claudia Cecília Fedeli e é aberta a toda a população, que poderá esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões, mediante inscrição prévia endereçada à mesa diretora do evento. “A participação da sociedade civil é primordial para o sucesso da valiosa legislação, que depende da mobilização de todos os atores envolvidos”, destaca a promotora.
