Delcídio Amaral propõe criação da Embrapa S/A
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou nesta terça-feira (3) uma
proposta de alteração jurídica da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) de 100% estatal para sociedade de economia
mista de capital aberto, com a maioria das ações em poder do governo
federal e o restante em bolsa de valores, nos mesmos moldes da
Petrobras. Segundo ele, a mudança modernizaria, agilizaria e
diminuiria a burocracia da empresa, além de facilitar o alcance dos
objetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Delcídio Amaral argumentou que, ao longo dos anos, a atividade operacional da
Embrapa “vem sendo engessada ante os rigores da legislação federal
para órgãos da administração direta e indireta”.
- Além do mais, vem sendo comprometida a sua flexibilidade
operacional, dando lugar à tradicional burocratização, que obstaculiza
a velocidade dos procedimentos normais, muito comuns na iniciativa
privada ou em empresas de economia mista – afirmou.
Na avaliação do senador, devido a essa rigidez operacional, os valores
destinados à pesquisa, fundamentais para o desenvolvimento do setor
produtivo rural brasileiro, e da manutenção da empresa na vanguarda do
desenvolvimento do agronegócio, praticamente deixaram de existir
dentro da empresa. Ele disse que a Embrapa consome 70% do seu
orçamento para cobrir custos de pessoal, encargos e despesas de custeio.
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que a proposta “dá
músculos e agilidade” para que o Brasil possa competir
internacionalmente. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) lembrou
que o trabalho desenvolvido pela Embrapa propiciou um salto de
qualidade na agropecuária brasileira. Ele disse que a proposta de
mudança isenta a empresa de aparelhamento político-partidário, podendo
se dedicar integralmente à pesquisa científica. O senador Mão Santa
(PMDB-PI) concordou que é preciso apoiar e modernizar cada vez mais a
Embrapa.
Ricardo Icassatti / Agência Senado






